Verdade e prova:: problemas de epistemologia jurídica no processo penal - da Silva Pereira, Prof. Dr. Eliomar (Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2024)
A verdade permanece sendo uma finalidade das investigações criminais do processo penal, assim como tem sido da investigação em geral, apesar de concepções que postulam sua desnecessidade ou redundância. O objetivo desse artigo é discutir algumas das principais teorias da verdade, buscando enfatizar seus problemas e possibilidades no contexto jurídico do processo penal. Após discutir o problema dos portadores de verdade, bem como algumas concepções da verdade como correspondência no âmbito jurídico, adotaremos uma abordagem semiótica pela qual buscamos enfatizar as perspectivas semântica, sintática e pragmática. Esperamos com isso tornar claro como uma abordagem pragmática nos permite lidar com as várias teorias, bem como assimilar a noção de prova como critério de verdade.