RODRIGUES, Eduardo Silveira Melo. A relevância causal da omissão. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 14, n. 14, p. 149–166, 1996. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3487. Acesso em: 20 out. 2026.