O Tribunal do Júri: entre críticas e aperfeiçoamentos
Visualizações: 16DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15079326Palavras-chave:
Tribunal do Júri, Democracia, Participação Popular, Garantismo, ReformasResumo
O artigo analisa criticamente o Tribunal do Júri no Brasil, destacando sua relevância democrática e os desafios enfrentados em sua estrutura e funcionamento. Desmistificando as principais críticas lançadas contra o júri, o estudo propõe reformas para o aprimoramento da instituição a partir das práticas internacionais e de uma maior aproximação com o sistema acusatório.
Downloads
Publication Facts
Reviewer profiles Indisp.
Author statements
- Academic society
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
- Publisher
- IBCCRIM
Referências
AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de.; SILVA, Rodrigo Faucz Pereira. Manual do Tribunal do Júri, 2ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
BARBOSA, Rui. O júri sob todos os aspectos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1950.
BINDER, Alberto M. Crítica a la justicia profesional. In: Revista de Derecho Penal, ano I, n. 3, p. 61-67.
DOTTI, René Ariel. A publicidade dos julgamentos e a “sala secreta” do júri. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 81, n. 677, p. 330-337, mar.1992
DOTTI, René Ariel. Esboço para a reforça do júri. In: Revista Forense, vol. 322, ano 89, Rio de Janeiro, 1993 (abril/maio/junho), p. 77-95.
FERRER-BELTRÁN, Jordi. Valoração racional da prova. Trad. Vitor de Paula Ramos. Salvador: JusPodivm, 2021.
HANS, Valerie P.; GASTIL, John. El Juicio por Jurados. Investigaciones sobre la deliberación, el veredicto y la democracia. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2014.
JONAKAIT, Randolph N. The American Jury System. United States: Yale University Press, 2003.
HARFUCH, Andrés. El veredicto del jurado. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2019.
LEMPERT, Richard. The American Jury System: a synthetic overview. Chicago-Kent Law Review, v. 90, 2015.
MARQUES, José Frederico. O júri. Coletânea Estudos de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1960.
MATIDA, Janaina; NARDELLI, Marcella Mascarenhas; HERDY, Rachel. A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica. In: Consultor Jurídico – Conjur, 13 de março de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/limite-penal-prova-penal-passar-filtragem-epistemica#_ftn5, acesso em 28 de agosto de 2020.
NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A prova no tribunal do júri. Uma abordagem racionalista. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.
NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de Derecho Constitucional, Buenos Aires: ed. Astrea, 1992, p. 451. Apud MAIER, Julio B. J. Derecho Procesal Penal: fundamentos, 2ª ed. Buenos Aires: Editores Del Puerto, 2004.
STOCO, Rui. Tribunal do júri e o projeto de reforma de 2001. In: Revista Jurídica, vol. 302, ano 50. Porto Alegre, 2002 (dez), p. 55-96.
STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri. Símbolos & Rituais, 4ª. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Trad. Julia da Rosa Simões. São Paulo: Edipro, 2019.
TORNAGHI, Hélio, Curso de Processo Penal. 10ª ed., vol. 2, São Paulo: Saraiva, 1997.
VIDMAR, Neil; HANS, Valerie P. American Juries. The Verdict. United States: Prometheus Books, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Me. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).