A cadeia de custódia no pacote anticrime

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Autores

  • Me. Luiz Antonio Borri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0001-7649-1270
  • Me. Rafael Junior Soares Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba/PR

Palavras-chave:

Processo Penal, Pacote Anticrime, Cadeia de custódia

Resumo

A cadeia de custódia da prova tem sido objeto de diversas discussões importantes no país, apesar da até então carência de regulamentação na legislação processual penal. A partir da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), houve a introdução de diversos dispositivos que possibilitarão uma produção probatória de melhor qualidade. Pretende-se, portanto, examinar o novo tema desde a sua tramitação legislativa até as possíveis repercussões que poderão advir no cotidiano forense.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Me. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestre em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR (2020). Pós-graduado em Docência no Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação pela Unicesumar (2023). Professor e Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Me. Rafael Junior Soares, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba/PR

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Penal da PUCPR. Advogado. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/7645805665092232

Referências

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MENEZES, Isabela A.; BORRI, Luiz A.; SOARES, Rafael J. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 292-295, jan./abr. 2018. Disponível: <https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128>. Acesso em: 23 mar. 2020.

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PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controle epistêmicos: A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 48. Sobre o tema confira-se também PRADO, Geraldo. Ainda sobre a “quebra da cadeia de custódia das provas”. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 262, p. 16-17, set./2014.

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Publicado

2024-01-11

Como Citar

Borri, L. A., & Soares, R. J. (2024). A cadeia de custódia no pacote anticrime. Boletim IBCCRIM, 28(335), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/916

Edição

v. 28 n. 335 (2020): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

Licença

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