Estândares de prova e presunção de inocência: desconstruindo um equívoco - Pires Giampaoli, Anderson (Boletim IBCCRIM, 2024)
O presente escrito objetiva desfazer um equívoco, consistente na confusão que se faz entre estândar de prova e presunção de inocência. Assim, partindo da concepção de um processo penal racionalista voltado para a busca da verdade, da correta aplicação da lei penal e do respeito aos direitos do acusado, as linhas que se seguem tratam do raciocínio judicial a partir da sua valoração e posterior decisão. Para tanto, serão trazidas para o bojo do breve estudo noções de epistemologia jurídica, de erro judiciário e da regra intitulada in dubio pro reo.