NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA, Me. Lucas. O princípio da confiança e os reflexos penais na responsabilidade de dirigentes de empresas por omissão, no âmbito da subcontratação. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 28, n. 332, p. 14–16, 2023. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/836. Acesso em: 25 maio. 2026.