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Resultado da pesquisa

• A convivência do princípio da soberania dos vereditos com a garantia da presunção de inocência reflexões à luz da Constituição Federal e do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal

  Me. Leandro da Cruz Soares

  14-17

  26-11-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17289693

• O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal

  Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

  5 - 8

  28-03-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14991084

• Tribunal do Júri e ações penais originárias: a incoerência do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068

  Prof. Dr. Jorge Bheron Rocha, Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago

  17 - 20

  28-03-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15048043

• A presunção de inocência no Tribunal do Júri

  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  2-3

  25-10-2024

• O tema 1.087 do STF e o recurso acusatório contra a absolvição genérica: da falta de controle epistemológico da prova à fragilização da soberania dos vereditos no Tribunal do Júri

  Prof. Me. João Carlos Dalmagro Junior, Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner

  9 - 12

  28-03-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15045726

• A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

  Me. Nilton Carlos Noronha Ferreira

  25-27

  17-12-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17858031

• Plenitude de defesa e seletividade penal: a tese da Legítima Defesa em casos de letalidade policial no Tribunal no Júri

  Profa. Dra. Marilha Gabriela Garau , Profa. Dra. Natália Damazio Pinto Ferreira

  14 - 17

  28-05-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15047994

• A participação virtual do acusado no Plenário do Júri

  Me. Antonio Carlos Pontes de Souza

  23-25

  22-01-2026

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18290294

• A supressão da garantia do habeas corpus no caso Kiss

  Me. Theuan Carvalho Gomes

  22-24

  24-07-2024