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Resultado da pesquisa

• O tráfico de drogas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica

  Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, Prof. Dr. Maurício Stegemann Dieter

  5 - 9

  03-10-2023

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8350295

• Racismo estrutural na guerra às drogas: o caso do Habeas Corpus 208.240/SP e a jurisprudência estadunidense

  Rafael Ferreira de Albuquerque Costa

  33-34

  15-02-2024

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10530152

• A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da prisão processual exclusivamente em razão da reincidência

  Me. Fernando de Oliveira Zonta, Esp. Amanda Pilon Barsoumian

  26-28

  29-01-2024

• O princípio da insignificância na jurisprudência brasileira

  Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

  08-12

  25-10-2024

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13882986

• Tema 1331 do STJ: a alteração de jurisprudência deve retroagir a favor do réu

  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  2-3

  27-06-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15658681

• O “periculum in mora” no decreto-lei 3.240/41 e as oscilações da jurisprudência do superior tribunal de justiça

  Me. Marcelo Buttelli Ramos, Felipe Faoro Bertoni

  26-27

  24-07-2024

• A defensoria pública enquanto custos vulnerabilis e a súmula 71 do Tribunal de Justiça do Ceará

  Dr. Maurilio Casas Maia, Dr. Jorge Bheron Rocha, Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago

  9-11

  15-02-2024

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10514889

• Fatos puníveis em embriaguez plena podem ser punidos?

  Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos

  5-10

  28-08-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16942679

• Reconhecimento de pessoas requisitos e valor probatório

  Me. Fernando Gardinali Caetano Dias, Mariana Boa Sorte Faccin

  31-34

  25-07-2024

• Execução da pena em local próximo ao meio social e familiar do apenado e discricionariedade administrativa

  Me. André Paulani Paschoa, Me. Giovanna Migliori Semeraro

  21-23

  29-01-2024

• Processo penal e o afastamento do sigilo de comunicações armazenadas: análise do marco civil da internet e da jurisprudência de tribunais superiores

  Profa. Dra. Marta Saad , Helena Costa Rossi, Pedro Henrique Partata

  21 - 24

  27-06-2025

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15660288

• ANPP e a interpretação de normas processuais de conteúdo material na jurisprudência dos tribunais superiores

  Bruno Viana de Araujo , Gabriel Bustamante Pires Leal

  16-18

  16-07-2024

• Paridade de armas: necessidade de superação da orientação jurisprudencial frente aos acordos penais

  Me. Rafael Junior Soares, Me. Luiz Antonio Borri

  16 - 17

  03-10-2023

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8356484

• Da equivocada flexibilização jurisprudencial da presunção de inocência em casos de violência doméstica contra a mulher

  Dr. Thiago Baldani Gomes De Filippo

  21-23

  29-01-2024

• Caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: possibilidades de repercussão em favor das vítimas de trabalho escravo no processo penal brasileiro

  Me. Fabiana Galera Severo

  28-31

  11-01-2024

• Mensagens de whatsapp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça

  Hellen Luana de Souza, João Pedro Barione Ayrosa

  29-31

  25-05-2023

• Caderno de Jurisprudência | Colaboração premiada

  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  29-34

  01-07-2024

• Pena de multa e execução penal avanços e retrocessos à luz do Pacote Anticrime

  Manuela Briso Gatto, Profa. Dra. Rebecca Groterhosrt

  18-22

  22-01-2026

  DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18288844

• A limitação da progressão de pena na “lei anticrime” e a lógica da inocuização: uma breve discussão

  Me. Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto

  22-24

  05-12-2023

• Caso Vélez Loor vs Panamá e as garantias de direitos dos migrantes contra a detenção arbitrária

  Dra. Helisane Mahlke

  28-31

  16-02-2024

• A razoável duração do inquérito policial

  Me. Octavio Augusto da Silva Orzari

  23-25

  16-02-2024

• Caso Márcia Barbosa de Souza e a justiça de gênero na corte interamericana de direitos humanos

  Ana Paula Rodrigues Nalin, Me. André Pereira Spinieli

  23-25

  24-07-2024

• Decretação de medidas cautelares pessoais de ofício

  Me. Gessika Christiny Drakoulakis

  31-34

  11-07-2023

• A devida diligência como garantia no direito de igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres: Caso González e Outros (“Campo Algodoeiro”) vs. México e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Me. Ana Rita Souza Prata

  27-30

  10-11-2023

• Negacionismo científico e qualidade da jurisprudência

  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  2

  18-07-2024