Coloniality of gender and abandonment in brazilian women’s prisons

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Authors

  • Anelise Trindade de Nazaré Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
  • Lucas Morgado dos Santos Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Keywords:

Women, Prisons, Coloniality of Gender, Coloniality of Power

Abstract

This essay aims to present the context of Brazilian female incarceration regarding data on the abandonment of women deprived of freedom. It discusses the concept of coloniality of gender by María Lugones, relating it to the reality of abandonment forms experienced by women deprived of freedom, as permanence of power matrices in which race and gender inform pain and loneliness. We conclude that Brazilian prisons are an expression of the confluence of the coloniality of power (race) and gender as a power matrix that organizes social relations within and outside the prison, impacting women deprived of freedom and their rights on a material and affective level.

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Author Biographies

Anelise Trindade de Nazaré, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Mestranda em Direito pela UFPA. Especialista em Direito Processual pela PUCMG. Bacharela em Direito pela UFPA. Consultora Jurídica na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará. Advogada. Integrante do Grupo Cabano de Criminologia. Grupo de Estudos “NosMulheres” pela Equidade de Gênero Étnico-Racial.

Lucas Morgado dos Santos, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Mestre em Direito pela UFPA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC-UNINTER. Bacharel em Direito pela UFPA. Professor Universitário na FCC. Advogado. Coordenador Estadual Adjunto do IBCCRIM. Grupo Direito Penal e Democracia.

References

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN Mulheres, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopenmulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf Acesso em: 01 ago. 2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 DF. Rel.: Min. Marco Aurélio. Brasília, 27 ago. 2015. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em 30 set. 2019.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 01 nov. 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o Sistema Penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117. Acesso em: 01 nov. 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, v. 20, p. 95-106, 2016.

HALL, Stuart. The West and the rest: Discourse and power. In: HALL, Stuart. Modernity: An Introduction to Modern Societies. Cambridge: Blackwell Publishing, 1996. p. 201-277.

LERMEN, Helena Salgueiro; SILVA, Martinho Braga Batista e. Masculinidades no Cárcere: Homens que Visitam suas Parceiras Privadas de Liberdade. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. SPE2, p. 73-87, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-98932018000600073&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 02 nov. 2020.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: VAREJÃO, Adriana et al. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2020. p. 53-83.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755. Acesso em: 02 nov. 2020.

PIRES, Thula; FREITAS, Felipe. Vozes do cárcere: ecos da resistência política. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. In: VAREJÃO, Adriana et al. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2020. p. 85-95.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismos e América Latina. In: LANDER, E. (ed.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), 2005. p. 117-142. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em 02 nov. 2020.

SANTOS, Carla Adriana da Silva. Ó pa í, prezada! Racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18987. Acesso em: 01 nov. 2020.

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Published

2024-07-15

How to Cite

Trindade de Nazaré, A., & Morgado dos Santos, L. (2024). Coloniality of gender and abandonment in brazilian women’s prisons . Boletim IBCCRIM, 29(347), 23–25. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1378

Issue

Vol. 29 No. 347 (2021): Boletim IBCCRIM - Outubro

Section

Doutrina

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