Structural racism and its historical congruences

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Authors

  • Alisson Thales Moura Martins Universidade Candido Mendes, UCM, Brasil.

Keywords:

Racism, Colonization, Social inequality, Justice system

Abstract

The research promotkes someof the considerations involving the racial issue and the criminal justice system in the epitome of colonialism, basilars of many social and racial inequalities in Brazilian society, which exposes people. to a segregation mode included, in the Brazilian structural system, which violates constitutional rights in presence the historical phenomena of slavery, exploitation and oppression. For such analysis For such analysis, the methodologies of qualitative approach and inductive nature, endorse the contexts of the literature review.

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Author Biography

Alisson Thales Moura Martins, Universidade Candido Mendes, UCM, Brasil.

Mestre em Direito e Sociedade da Informação. Pós-graduado Lato Sensu em Ciências Penais. Direito Civil. Direito Militar. Bacharel em Direito. Professor no Centro de Ensino Superior de Jataí/GO e Faculdade de Gestão e Inovação, Polo Jataí/GO. Advogado.

References

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito enal. Trad Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BONIFÁCIO, José Bonifácio. A abolição do parlamento. vol 1,2. ed. Brasília: Senado Federal: Senado Federal, 2012.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, 20198.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 6.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CHAUÍ Marilena. O que é ideologia. São Paulo: edBrasiliense, 2008.

FARIA, Lindbergh. CPI Assassinato de Jovens: relatório final. 2016Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens. Acesso em: 05 set. 2022.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. PParte geral: (arts. 1º a 120), v. I, 12. ed. Niterói: Impetus, 2010.

MARX, Karlarl; ENGELS, FriedrichFriedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MOORE, Carlos. Racismo e s Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2007.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978

PELLIZZARO, Vinicius Uberti. Racismo institucional: o ato silencioso que distinguem as raças. Portal Geledés, 07 nov. 2017. Disponível em:https://www.geledes.org.br/racismo-institucional-o-ato-silencioso-que-distingue-as-racas. Acessadoo em: 15 dez. 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo Direito Penal brasileiro. v. I, 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro. v.1: parte geral. 9ª ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

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Published

2024-07-25

How to Cite

Moura Martins, A. T. (2024). Structural racism and its historical congruences. Boletim IBCCRIM, 31(363), 13–16. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1571

Issue

Vol. 31 No. 363 (2023): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Section

Doutrina

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