A defesa efetiva em um juízo oral

Vistas: 60

Autores/as

  • Denis Andrade Sampaio Jr. Faculdade de Direito de Lisboa, ULFD, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12709555

Palabras clave:

Planejamento, Ferramentas para a organização defensiva, Juízo oral, Defesa efetiva

Resumen

A estrutura acusatória do nosso sistema processual penal deve ser caracterizada por um juízo eminentemente oral. Este fato indica que a defesa técnica necessita de ferramentas específicas para gerar resultados positivos no seu atuar em audiência. A presente reflexão, portanto, tem como proposta o fortalecimento do exercício efetivo da defesa criminal em um juízo oral

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Denis Andrade Sampaio Jr., Faculdade de Direito de Lisboa, ULFD, Portugal

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa, Portugal, Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; Especialista em Prova Testemunha e Raciocínio Probatório pela Faculdade de Girona (ES); Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT; Defensor Público do Rio de Janeiro. Coordenador do Núcleo de Investigação Defensiva da DPRJ. Membro Consultor da Comissão de Investigação Defensiva da OAB/RJ; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor de Processo Penal. Autor de livros e Artigos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4167842334977106

Citas

AMBOS, Kai. Treatise on International Criminal Law. Vol. III: Internacional Criminal Procedure. New York: Oxford University Press, 2016.

ANDERSON , Terence, SCHUM, David e TWINING, Willian. Analysis of Evidence. 2ª. ed. London: Cambridge University Press, 2005.

ANDRÉZ IBÁNEZ, Perfecto. Sobre el valor de la inmediación (una aproximación crítica). In En torno a la jurisdición. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2007, pp. 153/176.

ARMENTA DEU, Terese. Sistema procesales penales. La justicia penal en Europa y América. Madrid: Marcial Pons, 2012.

BINDER, Alberto. La implementación de la nueva justicia penal adversarial. Buenos Aires, Ad-Hoc, 2012

FELDENS, Luciano. O Direito de Defesa. A tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva. 2ª. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

MALAN, Diogo. Advocacia criminal e as habilidades do defensor. In Advocacia Criminal Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

NANDAYAPA, Carlos F. Natarén e SAAVEDRA, Beatriz E. Ramirez. Aspectos relevantes de la litigación oral en el nuevo processo penal acusatório. Ciudad de Mexico: Ubijus, 2008.

SAMPAIO, Denis. A Valoração da Prova Penal. O problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. 1ª. ed. Florianópolis: Emais, 2022.

SUARES, Rafael Blanco; FERNÁNDEZ, Mauricio Decap; HOLMAN, Leonardo Moreno e CORRAL, Hugo Rojas. Litigación Estratégica em el nuevo Proceso Penal. 1ª. ed. LexisNexis, Santiago, 2005.

TRAVERSI, Alessandro. La difesa penale. Tecniche argomentative e oratorie. 4ª.ed. Milano: Giuffrè, 2009.

WINTER, Lorena Bachmaier. Proceso Penal y sistemas acusatórios. Madrid: Marcial Pons, 2008.

Publicado

2024-07-26

Cómo citar

Sampaio Jr., D. A. (2024). A defesa efetiva em um juízo oral. Boletim IBCCRIM, 32(381), 7–9. https://doi.org/10.5281/zenodo.12709555

Número

Sección

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)