Os mitos do estupro e a “especial relevância da palavra da vítima em crimes sexuais”
Resumo
Durante os anos 70, o movimento antiestupro (ligado à segunda onda feminista nos EUA e Europa) rompeu a divisão público/privado ao denunciar o estupro como produto de violências estruturais, não apenas desvios individuais. Obras como Against Our Will de Susan Brownmiller evidenciaram que o estupro funciona como instrumento de poder, gerando medo nas mulheres, legitimando mitos; por exemplo, de que só estranhos cometem estupro ou que existe verdadeiramente especial relevância na palavra da vítima. No Brasil, julgados de 2017 do TJPA mostram que quase nunca decisões se baseiam fortemente apenas no depoimento da ofendida, exigindo provas físicas extremas para condenar, o que corrobora o caráter mito desse princípio.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de. Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-093155/pt-br.php. Acesso em: 21 jun. 2019.
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. “Ela não mereceu ser estuprada”: A cultura do estupro nos casos penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. “Vivendo em uma Cultura do Estupro”: Um estudo empírico dos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. In: SOUZA, Luanna Tomaz de; ALVES, Verena (org.). Mulheres e sistema penal na Amazônia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Sequência, n 50, p. 71-102, jul. 2005.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita. Quando a vítima é a mulher: análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídio. Brasília: CNDM, Cedac, 1987.
BROWNMILLER, Susan. Against our will: men,woman and rape. NY: Ballentine Books, 1993.
COULOURIS, Daniella Georges. A desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-20092010-155706/pt-br.php. Acesso em: 16 mar. 2018.
COULOURIS, Daniella Georges. Violência, gênero e impunidade: a construção da verdade nos casos de estupro. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, Universidade Estadual Paulista. 2004. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/files/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Biblioteca%20unesp.pdf. Acesso em: 16 mar. 2018.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016[1981].
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5117. Acesso em: 28 nov. 2017.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; Freitas, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), ano 25, 135, set./2017.
GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
KELLY, Liz. Surviving sexual violence: feminist perspectives. Oxford, UK: Poliry Press, 1988.
MACHADO, Lia Zanotta. Masculinidade, sexualidade e estupro: As construções da virilidade. Cadernos Pagú, 11, 1998.
MEDEIROS, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de. Reflexões sobre o punitivismo da Lei “Maria da Penha” com base em pesquisa empírica numa Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Pernambuco. 2015. Disponível em: http://tede2.unicap.br:8080/bitstream/tede/553/1/carolina_salazar_queiroga_medeiros.pdf. Acesso em: 21 jun. 2018.
MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. Lei Maria da Penha: uma análise criminológica crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P.; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1998.
PISCITELLI, Adriana. Gênero: a história de um conceito. In: Almeida, Heloisa Buarque de; Szwako, José Eduardo (org.). Diferenças, igualdade. Ed. Berlendis & Vertecch. São Paulo, 2009.
SCULLY, Diana; MAROLLA, Joseph. Convicted rapists’ vocabulary of motive: excuses and justifications. Social Problems, v. 31, issue 5, 1984. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/800239?seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em: 26 fev. 2018.
SEGATO, Rita Laura. A estrutura de gênero e a injunção do estupro. In: Suarez, M.; Bandeira, L. (org.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: Editora UnB, 1999.
SMART, Carol. Feminism and the power of the law. New York, NY: Routledge, 1989.
WHISNANT, Rebecca. Feminist perspectives on rape. The Stanford Encyclopedia of Philosophy, (Fall 2013 Edition), Edward N. Zalta (ed.). Disponível em: http://plato.stanford.edu/archives/fall2013/entries/feminism-rape/ Acesso em: 17 nov. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).
