v. 33 n. 386 (2025): Boletim IBCCRIM - Janeiro

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Este dossiê temático encerra os debates anuais promovidos pelo IBCCRIM sobre os atores da justiça criminal, com foco na atuação do magistrado ao longo de todas as etapas do processo penal. Reúne artigos inéditos acerca de temas cruciais, como audiência de custódia, justiça restaurativa, juiz das garantias, admissibilidade da acusação, Tribunal do Júri, julgamentos sob perspectiva de gênero e execução penal. Assim, pretende-se fomentar reflexões e propostas que aprimorem o equilíbrio entre os protagonistas do sistema penal e os direitos fundamentais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14514329
Publicado: 2024-12-18

Edição completa

Editorial

Dossiê: "O papel dos juízes criminais no devido Processo Penal"

  • O Brasil tem um juiz das garantias?

    Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Me. Bárbara Feijó Ribeiro, Me. Rodrigo Fernandes da Silva
    4-6

    Visualizações: 61
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13629445

  • A porta de entrada do sistema prisional brasileiro perspectivas de mudanças a partir de um novo paradigma

    Me. Claudio Camargo dos Santos
    7-11

    Visualizações: 19
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13629355

  • A extensão do controle judicial na homologação do acordo de não persecução penal

    Me. Leonardo Furtado Carvalho
    12-15

    Visualizações: 25
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13380606

  • Algumas implicações práticas na implementação do juiz das garantias

    Me. Renee Souza
    16-19

    Visualizações: 27
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13961405

  • O papel dos juízes na audiência de custódia a partir da decisão proferida pelo STJ no AgRg no RHC 191.141/BA

    Rebeca Kauani Oliveira Cruz
    20-23

    Visualizações: 19
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14237258

Dossiê: "Desafios atuais do Ministério Público na persecução penal"

  • A prova pericial produzida pelo Ministério Público

    Me. Diogo Erthal Alves da Costa
    24-27

    Visualizações: 18
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13820294

  • O ANPP como instrumento de apoio às vítimas direito ao acolhimento, proteção e reparação

    Me. Thiago Chacon, Lídia Malta Prata Lima

    Visualizações: 66
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13962546

Direito Penal

  • Comunicação ao COAF e o tipo de lavagem

    Me. Pedro Augusto Simões da Conceição
    31-34

    Visualizações: 19
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14421177