William Andrews vs. Estados Unidos

comentários sobre o caso à luz do dever de imparcialidade

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Autores/as

  • Bruno de Almeida Passadore Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Camila Rodrigues Forigo Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palabras clave:

Imparcialidade, Processo criminal, Caso Andrews x EUA, Operação Lava-Jato

Resumen

A imparcialidade é tema de fundamental relevância para se analisar a validade ou não de um processo judicial. Sob essa perspectiva, o presente trabalho analisa o significado da imparcialidade para a ação penal, tanto em sua vertente objetiva quanto subjetiva. Para tanto, será apresentado o caso William Andrews vs. EUA paradigma sobre a questão e as suas consequências para o processo penal atual. Ao final, será realizado comparativo com questões relacionadas à Operação Lava-Jato e à forma como os órgãos persecutórios se referiam ao acusado Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República.

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Biografía del autor/a

Bruno de Almeida Passadore, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutorando em Teoria do Estado pela USP. Defensor Público. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Camila Rodrigues Forigo, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutoranda em Direito Penal pela USP. Secretária da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM no Estado do Paraná. Advogada.

Citas

ADORNO, Luís. Elogia de Dodge e 51: a reação da Lava Jato à operação contra Lula em sítio. UOL, 03 fev. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/02/03/elogio-de-dodge-e-foto-de-51-o-chat-da-lava-jato-apos-operacao-em-sitio.htm. Acesso e 27 fev. 2021.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais, trad. Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2014.

ANGELO, Tiago; CALEGARI, Luiza. Prioridade é “atingir Lula na cabeça”, disse procuradora. Conjur, 12 fev. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-12/prioridade-atingir-lula-cabeca-disse-procuradora. Acesso em: 27 fev. 2021.

BERGAMO, Mônica. “Precisamos atingir Lula na cabeça”, diz procuradora em novas mensagens da Lava Jato entregues ao STF. Folha de S. Paulo, 12 fev. 2021. Disponível e: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/02/precisamos-atingir-lula-na-cabeca-diz-procuradora-em-novas-mensagens-da-lava-jato-entregues-ao-stf.shtml. Acesso em: 27 fev. 2021.

CABRAL, Antônio do Passo. Imparcialidade e Impartialidade. Por uma teoria sobre a repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal. Revista de Processo, ano 32, v. 149, p. 339-364, jul. 2007.

CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Parecer Consultivo 10/1989. San José: CORTE IDH, 1989.

CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Gomes Lund e outros vs. Brasil (caso “Guerrilha do Araguaia”). San José: CORTE IDH, 2010. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf. Acesso em 27 fev. 2021.

CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. William Andrews vs. EUA. Washington, 1996. Disponível em: http://hrlibrary.umn.edu/cases/1997/us57-96.html. Acesso em 27 fev. 2021.

ESTRADA, Gaspard. El Desairado fin de Lava Jato. The New York Times, 09 fev. 2021. Disponível em: https://www.nytimes.com/es/2021/02/09/espanol/opinion/lava-jato-brasil.html. Acesso em 01 jul. 2021.

ONU. Organização das Nações Unidas. Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, trad. Marlon da Silva Malha et. al. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2008. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_corruption/Publicacoes/2008_Comentarios_aos_Principios_de_Bangalore.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.

PASSADORE, Bruno de Almeida. Direito de Manifestação e Ponderação de Valores: em busca de proteção aos direitos fundamentais. In: FÓRUM JUSTIÇA (org.), Direito à Manifestação e Sistema de Justiça. Rio de Janeiro: Ed. Fórum Justiça, 2020. p. 24-41.

ZOVAK, María Laura Praxedis. Aspecto subjetivo de la garantía de imparcialidad del juez constitucional en el procedimiento civil y comercial. Buenos Aires: Ed. La Ley, 2016.

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Publicado

2024-07-19

Cómo citar

de Almeida Passadore, B., & Rodrigues Forigo, C. (2024). William Andrews vs. Estados Unidos: comentários sobre o caso à luz do dever de imparcialidade. Boletim IBCCRIM, 30(351), 11–13. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1427

Número

Vol. 30 Núm. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Sección

Doutrina

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