Flagrante Delito por Tráfico de Drogas: fácil prender mas difícil soltar.

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13797548

Palavras-chave:

Tráfico de Drogas, Prisão em Flagrante, Controle social, Ilegalismos Foucaultianos, Vieses de Gênero

Resumo

Trata-se o presente artigo de uma pesquisa empírica acerca das decisões das Audiências de Custódia referente às prisões em flagrantes no período de Setembro de 2015 a Março de 2016, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Foi utilizado o banco de dados fornecido pelo Centro de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) referente a uma amostra de 825 casos relativa às ocorrências de decisões de audiências de custódia que entraram nas varas especializadas em Belo Horizonte. Além dos dados relacionados à soltura ou não do acusado, que constitui a variável resposta da pesquisa, foram construídas variáveis explicativas, que se referem ao fato do flagrante ser aplicado por tráfico de drogas ou por outros crimes, à presença de advogado ou não, o acusado ser reincidente ou não, o acusado ter residência fixa ou não, além das variáveis explicativas relacionadas às características sociodemográficas dos acusados. Foi utilizada a metodologia quantitativa com a construção de análises descritivas, bivariadas e regressões logísticas. Os resultados apontam para a diminuição das chances de soltura de acusados reincidentes, de acusados que sofreram flagrante delito por tráfico de drogas e de acusados pertencentes ao sexo masculino.

 

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Biografia do Autor

Me. Pedro Machado de Melo Romano, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Sociologia do Crime e Criminologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Sociologia do Crime e Criminologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Direito Penal e Ciências Penais pela Faculdade Milton Campos/MG; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP); Advogado e pesquisador;

Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/9637186823349050  

Dr. Bráulio Figueiredo Alves da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professor Adjunto do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professor pesquisador do  Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP)

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Referências

AGRESTI, A.; FINLAY, B. Métodos estatísticos para as Ciências Sociais: métodos de pesquisa. 4. ed. Porto Alegre: Penso, 2012

BERNARD, Thomas J. e ENGEL, Robin Shepard. Conceptualizing criminal justice theory, Justice Quartely, 18:1, 1:30, DOI, 2001

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Drogas e justiça criminal em São Paulo: Conversações Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 120-132, jan./jun. 2013

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Drogas e Justiça Criminal em São Paulo, uma análise da origem social dos criminalizados por drogas desde 2004 a 2009. Revista Contemporânea, Volume 5, n. 1, p. 167-189, 2015

CAMPOS, M. S. Pela Metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. Tese (Doutorado)- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2015

COELHO, Edmundo Campos. Criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, v. 12, n. 2, p.139-61, abr./jun. 1978.

D´ELIA FILHO, Orlando Zaccone. Acionistas do nada: quem são os traficantes de droga. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

DELMANTO, Júlio. Drogas e Opinião Pública no Brasil: hegemonia da desinformação. In: Drogas no Brasil : entre a saúde e a justiça : proximidades e opiniões / Vilma Bokany (organizadora). – São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.

ESCOHOTADO, Antonio. História general de las drogas. Madri: Espasa-Calpe, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. O nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

___________, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004

____________, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2005

GRILO, POLICARPO E VERÍSSIMO, Dura e o Desenrolo, Efeitos Práticos da Nova Lei de Drogas, Revista de Sociologia e Política V.19, nº 40, 135-148, 2011

HIRATTA, Daniel. Crime Polícia e Justiça no Brasil/ Organização Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. 1ºed. São Paulo, Contexto, 2014

JESUS, Maria Gorete Marques de, “ O que está no mundo não está nos autos”: a construção da verdade juridical nos processos criminais de tráfico de drogas/ Maria Gorete Marques de Jesus; Orientador: Sérgio Adorno. –São Paulo, 2016

KITSUSE, John I, CICOUREL, Aaeron V. A Note on the use of Oficcial Statistics. Social Problems, vol. 11, nº 2, 1963, p. 131-139.

LEMGRUBER, Julita e FERNANDES, Márcia. Tráfico de Drogas na Cidade do Rio de Janeiro: Prisão Provisória e Direito de Defesa. Boletim Segurança e Cidadania, 2015.

LEMGRUBER, Julita e BOITEUX, Luciana. O Fracasso da Guerra às Drogas, in Crime Polícia e Justiça no Brasil/ Organização Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. 1ºed. São Paulo, Contexto, 2014

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido". Lua Nova [online]. 2010, n.79, pp.15-38

______, Michel. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil. Revista Sociedade e Estado. Volume 26, nº1, Janeiro/ Abril de 2011

_______, Michel. Sujeição Criminal. In: Crime, polícia e justiça no Brasil / Organização Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. – 1. ed., 1ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2014.

_______, Michel. Mercadorias políticas. In: Crime, polícia e justiça no Brasil / Organização Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. – 1. ed., 1ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2014.

________, Michel (1999), Sobre a construção social do crime no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro IUPERJ, Tese de Doutorado em Sociologia

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. Vol. 3, 35º Ed. São Paulo, Saraiva, 2013)

SAPORI, Luís Flávio. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, p. 143- 157, 1995.

SZASZ, Thomas. Nuestro derecho a las drogas. Barcelona: Editorial Anagrama, 2001.

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Publicado

2024-06-27

Como Citar

Machado de Melo Romano, M. P., & Figueiredo Alves da Silva, D. B. . (2024). Flagrante Delito por Tráfico de Drogas: fácil prender mas difícil soltar . Revista Brasileira De Ciências Criminais, 195(195), 163–184. https://doi.org/10.5281/zenodo.13797548

Edição

v. 195 n. 195 (2023): RBCCRrim - Março/Abril de 2023

Seção

Criminologia

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