Sobre a Revista

A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais. Com o objetivo de abranger o escopo editorial, o periódico é dividido nas seguintes seções: (a) Direito Penal; (b) Processo Penal; e (c) Criminologia.

A RBCCrim, almejando o desenvolvimento de um sólido saber nas ciências criminais que produza impactos na prática judicial, também publica comentários críticos a decisões jurisprudenciais, preferencialmente aquelas emanadas dos tribunais superiores e internacionais, além de pareceres. Com intuito de igualmente dialogar com a academia, o periódico publica resenhas críticas, entrevistas e relatórios de pesquisas. Tais contribuições integram principalmente a seção (d) Direito por quem o faz ou podem ser dispostas de forma autônoma.

Edição Atual

v. 199 n. 199 (2023): RBCCRrim - Dossiê “Verdade, Política e Processo Penal” - Novembro / Dezembro de 2023
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Busca da verdade e ambição de verdade no processo penal; Conceitos e regimes de verdade no processo penal; Verdade e poderes instrutórios do juiz; Verdade e justiça negocial; Epistemologia, prova e verdade no processo penal; Sistemas processuais penais e produção da verdade no processo penal; Políticas da verdade e processo penal.; Modernidade, pós-modernidade e processo penal; Verdade, Evidência e Expectativa no processo penal; Verdade e limitações probatórias no processo penal; Processo penal, expressividade e negociação contestada de significado; Processo penal e narrativa; Livre convencimento, certeza, crença e convicção.

Publicado: 2023-11-22

Edição completa

Editorial

  • Editorial – Dossiê Verdade, Política e Processo Penal

    Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr., Prof. Dr. Gabriel Divan
    17 - 25

    Visualizações: 70
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381446

Dossiê Especial: “Verdade, Política e Processo Penal”

  • Verdade, processo penal e epistemologia: da pretensa fundamentação filosófica aos efeitos jurídicos e políticos da adoção de premissas racionalistas

    Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr., Prof. Dr. Gabriel Divan
    73 - 107

    Visualizações: 129
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381441
  • Verdade e fake news

    Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    29 - 51

    Visualizações: 41
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381453
  • Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina: uma proposta epistemológica e político criminal

    Profa. Me. Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira
    153 - 175

    Visualizações: 112
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381008
  • Um manifesto antirrelativista só há interpretações por que existem fatos, regras e princípios a serem interpretados

    Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
    53 - 71

    Visualizações: 95
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381431
  • Justiça e verdade

    Prof. Dr. Glauco Giostra; Me. Bruno Cunha Souza (TRADUTOR)
    109 - 118

    Visualizações: 40
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381436
  • Entre o topoi e a prova tarifada: sistemas processuais, direito comparado e a impossibilidade de aplicação dos standards de prova no processo penal brasileiro

    Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula, Prof. Dr. Vinicius Diniz Monteiro de Barros, Prof. Dr. José de Assis Santiago Neto
    119 - 152

    Visualizações: 50
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8380992
  • Quem é o dono da verdade no processo penal? A busca da verdade, as expectativas sobre humanas e a verdade como confirmação

    Prof. Dr. Daniel Kessler de Oliveira
    177 - 210

    Visualizações: 35
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381272
  • O Lawfare brasileiro: dos contributos à ascensão fascista ao recrudescimento do autoritarismo processual penal

    Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira
    211 - 236

    Visualizações: 33
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381286

Fluxo comum

  • Execução antecipada da pena: inflexões argumentativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler, Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho, Me. Guilherme Gomes Vieira
    239 - 276

    Visualizações: 46
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381421
  • Deepfakes pornográficas não-consensuais: a busca por um modelo de criminalização

    Me. Paulo Gustavo Rodrigues
    277- 311

    Visualizações: 110
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8380977

Direito por quem o faz

  • Parecer: investigação criminal digital e processo penal

    Prof. Dr. Geraldo Prado
    315 - 350

    Visualizações: 271
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381070
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