Resenha de “Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras”

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Palavras-chave:

Princípio da unidade da ordem jurídica, ilicitude, justificação putativa, elementos do dolo, perspectivas ex ante e ex post

Resumo

Na resenha da obra “Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras”, de José Menezes Sanhudo, são elencados, em um primeiro momento, os principais argumentos da obra; em um segundo, seus méritos; após, são apresentados contrapontos aos argumentos do autor, evidenciando temas e aspectos em que a obra ainda pode ser aperfeiçoada. Ao final, conclui-se pela qualidade do trabalho, bem como pelo seu valor para futuras investigações sobre o nível sistemático da ilicitude e do erro.  

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Biografia do Autor

Vítor Gabriel Carvalho, PUC Minas

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bolsista CAPES/PROEX.

João Pedro Barione Ayrosa, UEL

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Carvalho, V. G., & Barione Ayrosa, J. P. (2024). Resenha de “Exclusão da ilicitude e justificação putativa: uma redefinição de fronteiras”. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 198(198), 367–386. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/460

Edição

v. 198 n. 198 (2023): RBCCRrim - Setembro /Outubro de 2023

Seção

Resenha crítica

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