What can we learn from the first cases of the Innocence Project Brazil (V)

the Robert case

Authors

  • Rosimeire Ventura Leite Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil
  • Rogério Monteles da Costa Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7573-4258
  • Juraci de Souza Santos Junior Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil https://orcid.org/0009-0002-6897-6854

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18291953

Keywords:

criminal evidence, evidence assessment, eyewitness identification, psychology of testimony, estimator and system variables

Abstract

The article analyzes the Robert case, one of the first actions of the Innocence Project Brazil, which led to the review of a conviction for aggravated robbery after five years of wrongful imprisonment. The text critically examines the trial, identifying flaws in the reasoning behind the judgment, particularly regarding the assessment of the reliability of the victim’s testimony, who initially made a photographic identification and later confirmed it during the court hearing. The study concludes with an analysis of the main issues surrounding eyewitness identification, drawing on contributions from the Psychology of Testimony, especially system and estimator variables, which may contribute to false identifications.

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Author Biographies

Rosimeire Ventura Leite, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil

Doutora em Direito Processual Penal pela USP, Pós-Doutora pela Universidade de Bolonha/Itália, Professora Universitária e Juíza de Direito.

Rogério Monteles da Costa, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil

Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Maranhão, integrante do banco de formadores da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

Juraci de Souza Santos Junior, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam, Brasil

Mestrado-profissionalizante pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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Published

2026-01-22

How to Cite

LEITE, Rosimeire Ventura; COSTA, Rogério Monteles da; SANTOS JUNIOR, Juraci de Souza. What can we learn from the first cases of the Innocence Project Brazil (V): the Robert case. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 34, n. 399, p. 26–31, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.18291953. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2690. Acesso em: 19 jun. 2026.

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