v. 34 n. 399 (2026): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

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O Boletim IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18338354
Publicado: 22-01-2026

Edição completa

Editorial

  • A pena de multa e a perpetuação do castigo

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-4
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18283307

Direito Penal

  • A prisão em flagrante da testemunha mendaz

    Prof. Dr. Nilo Batista
    5-10
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18187359

  • A pesquisa jurídica no campo legislativo penal uma reflexão metodológica necessária

    Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno, Profa. Dra. Carolina Costa Ferreira
    11-13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17857519

Processo Penal

  • A criminalização do tráfico de drogas reflexões críticas sobre a Lei 13.964/2019 e suas consequências

    Prof. Dr. Antonio Gomes de Castro Neto, Me. Cristhovão Fonseca Gonçalves
    14-17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18288328

  • Pena de multa e execução penal avanços e retrocessos à luz do Pacote Anticrime

    Manuela Briso Gatto, Profa. Dra. Rebecca Groterhosrt
    18-22
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18288844

  • A participação virtual do acusado no Plenário do Júri

    Me. Antonio Carlos Pontes de Souza
    23-25
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18290294

Erros Judiciários

  • O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (V) o caso Robert

    Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Dr. Rogério Monteles da Costa, Me. Juraci de Souza Santos Junior
    26-31
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18291953

Boletim IBCCRIM Entrevista

  • Eugenia, democracia e o futuro do sistema penal brasileiro diálogo com Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

    32-34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18294428