IBCCRIM Questiona Legalidade de Escolas Cívico-Militares no STF

Vistas: 8

Autores/as

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM

Palabras clave:

IBCCRIM, STF, Escolas Cívico-Militares, Educação Básica, Inconstitucionalidade, Militarização de escolas

Resumen

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) apresentou manifestação como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.682, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a lei do Estado do Rio Grande do Sul que criou o “Programa das Escolas Cívico-Militares” para instituições da rede estadual de educação básica. Acesse o link para mais informações: https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/9406

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM

Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil.

Reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação na área de produção científica -- incluindo o acervo de sua Biblioteca, a mais completa em Ciências Criminais da América Latina -- o IBCCRIM realiza cursos, eventos, debates e iniciativas de extensão universitária e iniciação científica. As publicações produzidas pelo Instituto, além das notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei e ações judiciais de grande repercussão, são referências para pesquisadores, profissionais, jornalistas e estudantes.

Citas

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.682/RS. Relator: Ministro [nome do relator]. Data de julgamento: [data do julgamento]. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 15 jan. 2025.

Descargas

Publicado

2025-01-29

Cómo citar

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (2025). IBCCRIM Questiona Legalidade de Escolas Cívico-Militares no STF. Boletim IBCCRIM, 33(387), 2–4. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1922

Número

Vol. 33 Núm. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Sección

Notas Públicas

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 > >>