Cadeia de custódia da prova penal dependente da memória
reflexões sobre os cinco anos de vigência do “Pacote Anticrime”
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17167453Palabras clave:
processo penal, prova penal, cadeia de custódia, Pacote Anticrime, psicologia do testemunhoResumen
O texto examina o instituto da cadeia de custódia da prova, incluído formalmente na legislação com a Lei 13.964/2019, aproximando-o com a temática das provas penais dependentes da memória. A partir dos conhecimentos científicos hauridos da psicologia do testemunho, o Superior Tribunal de Justiça incorporou à sua jurisprudência importantes avanços na melhoria da qualidade da prova penal, no entanto ainda permanece um vácuo sobre a cadeia de custódia da prova penal dependente da memória e suas repercussão jurídico-penal.
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