Chain of custody of criminal evidence dependent on memory

Reflections on the five years of the “Anticrime Package”

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17167453

Keywords:

criminal procedure, criminal evidence, chain of custody, Anticrime Package, forensic psychology

Abstract

This study examines the institution of chain of custody in criminal evidence, including its legal framework established by Law 13,964/2013, which approximates Brazilian criminal procedure with the adversarial system. Drawing from scientific knowledge in psychology and neuroscience regarding memory-dependent criminal evidence, this research incorporates significant advances in understanding the quality of criminal evidence, particularly regarding memory-dependent testimony. The analysis reveals a critical gap concerning the chain of custody for memory-dependent evidence and its legal-criminal implications.

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Author Biographies

Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário Cesumar

Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2006) em Ciências Criminais e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Cesumar. Consultor do Innocence Project Brasil.

Érika Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Associada do Departamento de Direito Público da UEM.

Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Ciências Criminais na PUCRS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela PUCPR – Campus Londrina (2011). Professor de Direito Penal da Unicesumar. Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal Econômico da PUCPR e da Especialização EAD em Direito Penal e Processo Penal da Facnopar. Advogado.

Rafael Junior Soares, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da PUCPR. Professor da Pós-Graduação em Direito no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e da Unicesumar. Advogado.

References

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. A cadeia de custódia da prova no “Projeto de Lei Anticrime”: suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa. Direito Público, Brasília, v. 16, n. 89, p. 114-132, 2019. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3592/. Acesso em: 6 ago. 2025.

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. A cadeia de custódia da prova penal dependente da memória: diálogos entre a psicologia do testemunho e a dogmática processual penal. In: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (org.). Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. Brasília: CNJ, 2022. v. 1, p. 50-68.

BORRI, Luiz Antonio; ÁVILA, Gustavo Noronha de; BRANCO, Thayara Castelo. A cadeia de custódia da prova no “Projeto de Lei Anticrime”: suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. São Paulo: D´Plácido, 2021. p. 435-455.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 484, de 19 de dezembro de 2022. Estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original2118372022122763ab612da6997.pdf. Acesso em: 6 ago. 2025.

LOPES JUNIOR, Aury Celso Lima; GOMES, Guilherme Moraes. Como (tentar minimamente) preservar a memória no processo penal? Revista Liber, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 6-23, 2021. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/22129. Acesso em: 6 ago. 2025.

RAMOS, Vitor de Paula. Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 1229-1260, 2022. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i3.740

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Published

2025-09-30

How to Cite

ÁVILA, Gustavo Noronha de; CARVALHO, Érika Mendes de; BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. Chain of custody of criminal evidence dependent on memory: Reflections on the five years of the “Anticrime Package”. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 33, n. 395, p. 10–12, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.17167453. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2222. Acesso em: 26 jul. 2026.

Issue

Vol. 33 No. 395 (2025): Boletim IBCCRIM - Dossier: “Five years of the Anticrime Package”

Section

Dossier: “5 years of the Anticrime Package”

License

Copyright (c) 2025 Gustavo Noronha de Ávila, Érika Mendes de Carvalho, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

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