Encadeamento da obtenção e controle à prova:

o sequestro de termos, a mudança da linguagem e a comunicação autônoma do processo penal

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11625103

Palavras-chave:

cadeia de custódia da prova, processo penal, encadeamento da obtenção , controle da prova

Resumo

A partir da identificação brasileira do termo “cadeia de custódia da prova” se questiona a adequação mais apropriada da tradução para a língua portuguesa na utilização de outro termo composto que reflita uma tradução com sentido semântico estruturado para o Brasil, que se encaixaria como “encadeamento da obtenção e controle à prova” já que o termo ora apresentado carrega os elementos conceituais aderidos ao instituto, quais sejam, da mesmidade e fiabilidade incluídos dentro do próprio termo. O termo cadeia de custódia que tem compreesão aproximada a elemento vinculado à prisão não transpassam as ideias pretendidas e vinculadas à prova. A partir daí se verificou ideias sobre epistemicídio e linguicídio para funcionar como elemento de indagação sobre “extensão”, denotação, e “intensão”, conotação. Ao final se conclui o estudo confirmando a hipótese inicial de que a tradução partiu de falsos cognatos de língua espanhola e que o termo ora apresentado tem um reflexo melhor vinculado às ideias comunicacionais vinculados ao termo.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula, Universidade Federal Fluminense - UFF - Macaé/RJ

Doutor em Direito pela (UFPR). Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFF. Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Doutor em Direito pela (UFPR). Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5471746328944280 

Pâmela Matias, Universidade Federal Fluminense - UFF - Macaé/RJ

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada Criminalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2651073472376982

Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Tradução. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.

CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais. Coimbra: 1993.

D’ANGELO, Biagio. “Traduttore-Traditore”: a Intersemiose como desafio educativo das artes. Cadernos de Tradução Vol. XXXVI. 2016.

GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

NAWROSKI, Alcione; COSTA, Francisco Vanderlei Ferreira da. Matar o outro: etnicídio, epistemicídio e linguicídio na formação histórico-cultural da América Latina”. In Revista delCESLA. International Latin American Studies Review,(30), 2022:1-4. Disponível em: <https://www.revistadelcesla.com/index.php/revistadelcesla/article/view/798/601>, acesso em 02 de setembro de 2023.

PENCO, Carlo. Introdução à filosofia da linguagem. tradução de Ephraim F. Alves. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes. A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, 2012.

STRECK, L. L.Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito, 1999.

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Publicado

2024-08-27

Como Citar

Costa de Paula, L., & Matias, P. (2024). Encadeamento da obtenção e controle à prova: : o sequestro de termos, a mudança da linguagem e a comunicação autônoma do processo penal . Boletim IBCCRIM, 32(382), 8–10. https://doi.org/10.5281/zenodo.11625103