A Transindividualidade do feminicídio íntimo:

repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná

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Autores

  • Profa. Dra. Julia Heliodoro Souza Gitirana FAE
  • Profa. Dra. Priscilla Placha Sá Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR https://orcid.org/0000-0002-3697-4590

Palavras-chave:

Feminicídio íntimo, Transindividualidade , Mulher honesta, Humanidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo compreender o perfil das mulheres que são enquadradas pelo sistema de justiça paranaense como vítimas de feminicídio íntimo. Para tanto, através de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, analisam-se dados e características anunciados em 300 processos de feminicídio no Paraná, entre 2015 e 2020, tais como: raça; escolaridade; idade; tipo de relacionamento entre autor e vítima; motivações narradas pelo autor no cometimento do crime. Assim, através de reflexões pautadas por uma epistemologia feminista em diálogo com uma compreensão descolonial, diagnosticou-se a repetição de determinadas condições de uma humanidade branca, cis, heteronormativa e familista no reconhecimento da vítima de feminicídio íntimo pelo sistema de justiça paranaense. Tal diagnóstico se apoia tanto na negligência de informações qualificadas sobre as vítimas negras e amarelas nos autos do processo quanto na superinclusão da categoria branca quando há dúvidas sobre como a raça da vítima deve ser categorizada. Ademais, a pesquisa revela a faceta transindividual dos feminicídios, ou seja, uma expressão de violência política, urbana e estatal.

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Biografia do Autor

Profa. Dra. Julia Heliodoro Souza Gitirana, FAE

Doutora em Políticas Públicas pela UFPR (2020). Mestra em Ciências Jurídicas com área de Concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ (2013) Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UTP (2016). Graduação em Direito pela PUC-RJ (2010). Professora da Graduação do Curso de Direito da FAE Centro Universitário. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos de Gênero da FAE Centro Universitário. Diretora Acadêmica do Instituto Política por/de/para Mulheres. LATTES: http://lattes.cnpq.br/6937939375440418

Profa. Dra. Priscilla Placha Sá, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Doutora em Direito do Estado pela UFPR (2013). Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2005). Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR (2002). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1999). Professora Adjunta de Direito Penal da PUCPR (licenciada). Professora Adjunta de Direito Penal da UFPR. Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. Vice-Chefia do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. . Link para o currículo LATTES: http://lattes.cnpq.br/5772348783494506 

Referências

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Projeto de Lei n. 92/2019. Disponível em: http://portal.assembleia.pr.leg.br/modules/mod_legislativo_arquivo/mod_legislativo_arq Acessado em 01 de ago. 2021.

ÁVILA, Thiago Pierobom de et al. Fatores de Risco de Feminicídio no Distrito Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 180, p. 297-328, jun. 2021.

BENEDITO, Denise. 130 anos de abolição: tortura e maus tratos, o código jurídico da dor tem cor!! In: GÓES, Luciano (org.). 130 anos de (des)ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte: Editora Plácido, 2018. p.35-59.

BENTO, Berenice. Transviad@as: genêro, sexualidade e direitos humanos. Salvador: EDUFBA, 2017.

BRASIL. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. 204 p.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO. Relatório Final da Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI): Violência contra a mulher. Brasília, julho de 2013.

CAMPOS, Carmen Hein de et al. Cultura do estupro ou cultura antiestupro. Revista Direito GV. São Paulo, v. 13, n. 3, p. 981-1006, set.-dez. 2017.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números. 1 ed.São Paulo: Geledés Instituto da Mulher Negra, 2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e-BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%C3%BAmeros-isbn.pdf Acessado em: 14 de set. 2021.

CASTRO, Fernando, HAMMES, Bárbara. et. al. Caso Tatiane Spitzner: Luis Felipe Manvailer é condenado a 31 anos de prisão por matar a esposa. G1. 10 de maio de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2021/05/10/caso-tatiane-spitzner-luis-felipe-manvailer-e-condenado-por-matar-a-esposa.ghtml Acessado em: 01 de ago. 2021.

CERQUEIRA, Daniel et. al. ATLAS DA VIOLÊNCIA 2021. São Paulo: FBSP, 2021.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, v. 10, n. 1, pp. 171-188, 2002.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena. 2a. reimpressão. Coimbra: Coimbra Editora. 1997.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social: tolerância social à violência contra as mulheres. 04 de abril de 2014. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/140327_sips_violencia_mulheres_novo.pdf Acessado em: 14 de set. 2021.

JUBANSKI, Elizangela, MALAQUIAS, Djalma. Mulher é morta com requintes de crueldade dentro de casa na RMC; Família em choque. BAND B. 10 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.bandab.com.br/seguranca/mulher-e-morta-com-requintes-de-crueldade-dentro-de-casa-na-rmc-familia-em-choque/. Acessado em: 1 de ago. 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Discursos sediciosos. Rio de Janeiro, v. 23/24, p. 95-106, 2016.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 135 25. P. 49-71. São Paulo: Ed. Rt, set, 2017.

FRAGOSO, Julia Monárrez. Feminicidio sexual serial en Ciudad Juárez: 1993-2001. Debate feminista, v. 25, p. 279-305, 2002.

GARCIA, Lélia Posenato et al. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Rev Panam Salud Publica. 37 (4/5), p. 251-257, 2015.

GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, v. 26, n. 2, e39651, p. 1-16, 2018.

GONZALEZ, Lélia. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos . Rio Janeiro: Zahar, 2020.

LAGARDE y DE LOS RÍOS, Marcella. Por La vida y La liberdad de las mujeres. Fin al femicídio. El Dia, V., fevereiro, 2004.

LAGARDE Y DE LOS RÍOS, Marcela. Los cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4ª ed. Coyoacán: Universidade Nacional Autónoma de Mexico, 2005.

LAGARDE, Marcela. “Del femicidio al feminicidio”. In: Revista Desde el jardin de Freud, v. 6, p. 216-225. Universidad Nacional de Colombia: Bogotá, 2006.

LOZADA, Elizabeth Mitiko Konno de. et. al. Tendência da mortalidade por homicídios no Estado do Paraná, segundo Regionais de Saúde, 1979 a 2005. Revista Brasileira de Epidemiologia. 12(2), p. 258-269, 2009.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: Pensamento Feminista Hoje: Perspectivas decoloniais. Heloisa Buarque de Hollanda (Org.). Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 52-83.

MAGALHÃES, Mayara Myriam Alves. Feminicídio e sistema de justiça criminal: uma análise dos processos judiciais da comarca de belo horizonte/MG (2000-2016). Dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. UFMG. Belo Horizonte, 2018.

MARQUES, Dorli João Carlos; OLIVEIRA, Elisângela Leitão; ROCHA, Nicolle Patrice Pereira. Caso Maria de Jesus: um retrato do feminicídio no Brasil. Brasil Journal of Development. Curitiba, v. 6. N. 4.. p. 18236-18247, Apr. 2020

MENEGHEL, Stela Nazareth; HIRAKATA, Vania Naomi. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 45, n. 3, p. 564-574, 2011.

NASCIMENTO, Ana Amélia; RIBEIRO, Luziane Ramalho Ribeiro. Feminicídio: a máxima expressão da violência contra as mulheres em João Pessoa – PB Revista Estudos Empíricos em Direito. V.7, n.3, 2020. P.178-203.

NASCIMENTO, Glaucia Pereira. Territorialidades negras em Curitiba-PR: ressignificando uma cidade que não quer ser negra Dissertação (Mestrado). Geografia, UFPR, Curitiba, 2020.

NIELSSON, Joice Graciele. DELAJUSTINE, Ana Claudia. A dimensão pública da violência de gênero e a inscrição política do corpo como território: muito mais do que briga de “marido e mulher”. Quaestio Juris. Vol.13, n. 01. Rio de Janeiro, 2020, p. 322-347.

NORONHA, Ceci Vilar; DALTRO, Maria Esther. A violência masculina é dirigida para Eva ou Maria? Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 215-231, abr.-jun. 1991.

ONU MULHERES. MODELO DE PROTOCOLO LATINO-AMERICANO DE INVESTIGAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES POR RAZÕES DE GÊNERO (FEMICÍDIO/FEMINICÍDIO). Escritório Regional para a América Central do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Escritório Regional para as Américas e o Caribe da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). Brasília, 2014. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao. Acessado em 31 de jul. 2021.

ONU MULHERES. Diretrizes nacionais Feminicídio. Investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero. As mortes violentas de mulheres. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Acessado em 31 de jul. 2021.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Trad. Wanderson Flor do Nascimento. 1ª ed. Rio de Janeiro. Bazar do Tempo, 2021.

PASINATO, Wânia. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, (37), p. 219-246, julho-dezembro de 2011.

PEREIRA, Ticiane Louise Santana; JUNIOR, Octahydes Ballan; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. Análise cênica dos feminicídios em Curitiba: propostas preventivas e repressivas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 11, n. 1. p.432-449, 2021.

PRIORI, et al. A., et al. História do Paraná: séculos XIX e XX [online]. Maringá: Eduem. 234 p. ISBN 978-85-7628-587-8. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org. 2012.

RADFORD, Jill; RUSSELL, Diana H. Femicide: The Politics of Woman Killing. Nova York: Twayne Publishers, 1992.

ROCHA, Helena de Souza. Fatores de risco de feminicídio íntimo. Dissertação - Mestrado em Psicologia. Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2018.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. A vitimização de mulheres por agressão física, segundo raça/cor no brasil. In: MARCONDES, Mariana Mazzini...[et.al] (Org.) Dossiê mulheres negras: reato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013.

RPC PONTA GROSSA. Filho de professora morta a facadas diz que mãe tentou mudar marido. G1. 05 de dezembro de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2019/12/05/filho-de-professora-morta-a-facadas-diz-que-mae-tentou-mudar-marido.ghtml Acessado em: 01 de ago. 2021.

SÁ, Priscilla Placha. Dossiê Feminicídio: por que aconteceu com ela? Priscilla Placha Sá (Coord.). Curitiba: Tribunal de Justiça do Paraná, 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. I. B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. Perspectiva,

São Paulo, v. 13, n. 4, p. 82-91, 1999.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SEGATO, Rita Laura. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juarez: Territorio, soberania y crímenes de segundo estado. Cidade do México: Universidad del Claustro de Sor Juana, 2006.

SEGATO, Rita Laura. “Femi-geno-cidio como crimen en el fuero internacional de los Derechos Humanos: el derecho a nombrar el sufrimiento en el derecho”. In: FREGOSO, Rosa Linda; BEJARANO, Cynthia (Orgs). Feminicídio en América Latina Diversidad Feminista. CEIICH/UNAM: Cidade do México, 2011.

SEGATO, Rita Laura. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2016.

SEGATO, Rita Laura. Contra-pedagogías de la crueldad. 1. ed. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2018.

SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 3, p. 574-601, 2016.

TÁVORA, Mariana Fernandes; MACHADO, Bruno Amaral. O estupro na conjugalidade: ditos femininos escondidos. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, n. 164, p. 311-344, fev. 2020.

VILLA, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro. Circuito do feminicídio: O silêncio murado de mulheres. Lumen Juris. Rio de Janeiro. 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl et. al. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume. Teoria Geral do Direito Penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos; Flacso Brasil, 2012a. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf . Acesso em: 13 set. 2021.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos; Flacso Brasil, 2012b. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/mapa2012_cor.pdf . Acesso em: 09 out. 2021.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos; Flacso Brasil. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2015/11/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 09 out. 2021.

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

Gitirana, J., & Placha Sá, P. (2022). A Transindividualidade do feminicídio íntimo:: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 189(189), 95–125. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/19

Edição

v. 189 n. 189 (30): RBCCrim - Dossiê Especial: "A posição da vítima nas Ciências Criminais"

Seção

Criminologia

Licença

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