A Transindividualidade do feminicídio íntimo:

repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná

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Palabras clave:

Feminicídio íntimo, Transindividualidade , Mulher honesta, Humanidade

Resumen

O presente artigo tem como objetivo compreender o perfil das mulheres que são enquadradas pelo sistema de justiça paranaense como vítimas de feminicídio íntimo. Para tanto, através de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, analisam-se dados e características anunciados em 300 processos de feminicídio no Paraná, entre 2015 e 2020, tais como: raça; escolaridade; idade; tipo de relacionamento entre autor e vítima; motivações narradas pelo autor no cometimento do crime. Assim, através de reflexões pautadas por uma epistemologia feminista em diálogo com uma compreensão descolonial, diagnosticou-se a repetição de determinadas condições de uma humanidade branca, cis, heteronormativa e familista no reconhecimento da vítima de feminicídio íntimo pelo sistema de justiça paranaense. Tal diagnóstico se apoia tanto na negligência de informações qualificadas sobre as vítimas negras e amarelas nos autos do processo quanto na superinclusão da categoria branca quando há dúvidas sobre como a raça da vítima deve ser categorizada. Ademais, a pesquisa revela a faceta transindividual dos feminicídios, ou seja, uma expressão de violência política, urbana e estatal.

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Biografía del autor/a

Julia Gitirana, FAE

Doutora em Políticas Públicas pela UFPR (2020). Mestra em Ciências Jurídicas com área de Concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ (2013) Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UTP (2016). Graduação em Direito pela PUC-RJ (2010). Professora da Graduação do Curso de Direito da FAE Centro Universitário. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos de Gênero da FAE Centro Universitário. Diretora Acadêmica do Instituto Política por/de/para Mulheres. LATTES: http://lattes.cnpq.br/6937939375440418

Priscilla Placha Sá, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Doutora em Direito do Estado pela UFPR (2013). Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2005). Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR (2002). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1999). Professora Adjunta de Direito Penal da PUCPR (licenciada). Professora Adjunta de Direito Penal da UFPR. Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. Vice-Chefia do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. . Link para o currículo LATTES: http://lattes.cnpq.br/5772348783494506 

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Publicado

2022-04-04

Cómo citar

Gitirana, J., & Placha Sá, P. (2022). A Transindividualidade do feminicídio íntimo:: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 189(189), 95–125. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/19

Número

Vol. 189 Núm. 189 (30): RBCCrim - Dossiê Especial: "A posição da vítima nas Ciências Criminais"

Sección

Criminologia

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