Notas sobre o populismo penal midiático:

A an´álise do discurso nas imputações por crime doloso

Visualizações: 300

Autores

  • Dr. Taiguara Libano Soares e Souza Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro/RJ)
  • Carlos Eduardo Barreiros Rebelo IBMEC-RJ https://orcid.org/0000-0002-1740-6416

Palavras-chave:

dolo eventual, análise do discurso, populismo penal, meios de comunicação de massa

Resumo

O objetivo do presente artigo é investigar a viabilidade do método de análise discursiva para melhor compreensão do fenômeno do impacto da cobertura midiática na imputação de dolo eventual aos réus de processos penais. Primeiramente, define-se a análise discursiva, com atenção para a terminologia própria da disciplina e alguns exemplos. Então, prossegue-se para uma análise discursiva crítica da cobertura midiática criminal em geral ao longo da história brasileira, tal como seu impacto em diferentes esferas sociais. Enfim, comparam-se alguns casos ilustrativos do objeto do artigo, ocorridos tanto no Brasil como na Argentina. Conclui-se positivamente quanto à viabilidade da metodologia proposta, criticando-se o fenômeno apresentado e chamando a atenção para seu impacto prejudicial no Poder Judiciário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro/RJ)

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar. Foi membro eleito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2011-2015). Membro do CONPEDI, IBCCRIM, Associação Ibero-americana de Filosofia Política, Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa, Comissão de Direitos Humanos do IAB, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH. Atua especialmente nos temas Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Execução Penal e Segurança Pública.

Referências

ALBUQUERQUE, Ana Luiza. Ex-deputado é condenado a nove anos por mortes em acidente de trânsito. Folha de S. Paulo, Curitiba, 28 fev. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/ex-deputado-e-condenado-a-nove-anos-por-mortes-em-acidente-de-transito.shtml. Acesso em: 18 maio 2020.

BATISTA, Nilo. Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio. Revista Brasileira de Ciências Criminais, edição 43, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

BUDÓ, Marília de Nardin. Mídia e Controle Social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. 1.ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

CAMPOS, Jonas. Réus do incêndio da Boate Kiss não irão a júri, decide Tribunal de Justiça. G1, Porto Alegre, 1 dez. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/tj-decide-que-reus-pelo-incendio-da-boate-kiss-nao-serao-julgados-por-juri.ghtml. Acesso em: 18 maio 2020.

CASARA, Rubens Roberto Rebelo. Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. 1.ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

HENRY, Paulo. A Ferramenta Imperfeita: Língua, sujeito e discurso. Tradução de Maria F. P. de Castro. 2.ª ed. Campinas: Unicamp, 2013.

GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza. Populismo penal midiático caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

LEORATTI, Alexandre. Fiscais do TRE-RJ retiram bandeira com 'mandado verbal' em prédio da UFF. Jota, São Paulo, 24 dez. 2018. Disponível em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/fiscais-tre-uff-bandeira-24102018. Acesso em: 18 maio 2020.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). MP denuncia envolvidos na tragédia da boate Kiss. JusBrasil, 2013. Disponível em: https://mp-rs.jusbrasil.com.br/noticias/100432982/mp-denuncia-envolvidos-na-tragedia-da-boate-kiss. Acesso em: 18 maio 2020.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 12.ª ed. Campinas: Pontes, 2015.

PRATT, John. Penal populism. London/New York: Routledge, 2007.

ROSA, Alexandre Moais da. A teoria dos jogos aplicada ao processo penal. 2.ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

SOZZO, Maximo. Populismo punitivo, proyecto normalizador y ‘prisión-depósito’ en Argentina. In: Sistema penal & violência. Porto Alegre, vol. 1, nº 1, jul./dez. 2009.

VITALE, Gustavo L. Dolo eventual como construcción desigualitaria y fuera de la ley: un supuesto de culpa grave. – 1ª ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Del Puerto, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: Conferência de criminologia cautelar. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

Downloads

Publicado

2024-06-27

Como Citar

Libano Soares e Souza, D. T. ., & Barreiros Rebelo, C. E. (2024). Notas sobre o populismo penal midiático: : A an´álise do discurso nas imputações por crime doloso. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 192(192), 113–127. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/207

Edição

v. 192 n. 192 (2022): RBCCRrim - Setembro/Outubro de 2022

Seção

Direito penal

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Métricas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)