Notas sobre o populismo penal midiático:

A an´álise do discurso nas imputações por crime doloso

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Autores

  • Dr. Taiguara Libano Soares e Souza Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro/RJ)
  • Carlos Eduardo Barreiros Rebelo IBMEC-RJ https://orcid.org/0000-0002-1740-6416

Palavras-chave:

dolo eventual, análise do discurso, populismo penal, meios de comunicação de massa

Resumo

O objetivo do presente artigo é investigar a viabilidade do método de análise discursiva para melhor compreensão do fenômeno do impacto da cobertura midiática na imputação de dolo eventual aos réus de processos penais. Primeiramente, define-se a análise discursiva, com atenção para a terminologia própria da disciplina e alguns exemplos. Então, prossegue-se para uma análise discursiva crítica da cobertura midiática criminal em geral ao longo da história brasileira, tal como seu impacto em diferentes esferas sociais. Enfim, comparam-se alguns casos ilustrativos do objeto do artigo, ocorridos tanto no Brasil como na Argentina. Conclui-se positivamente quanto à viabilidade da metodologia proposta, criticando-se o fenômeno apresentado e chamando a atenção para seu impacto prejudicial no Poder Judiciário.

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Biografia do Autor

Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro/RJ)

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar. Foi membro eleito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2011-2015). Membro do CONPEDI, IBCCRIM, Associação Ibero-americana de Filosofia Política, Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa, Comissão de Direitos Humanos do IAB, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH. Atua especialmente nos temas Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Execução Penal e Segurança Pública.

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Publicado

2024-06-27

Como Citar

Libano Soares e Souza, D. T. ., & Barreiros Rebelo, C. E. (2024). Notas sobre o populismo penal midiático: : A an´álise do discurso nas imputações por crime doloso. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 192(192), 113–127. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/207

Edição

v. 192 n. 192 (2022): RBCCRrim - Setembro/Outubro de 2022

Seção

Direito penal

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