Sobre monopólio da violência
perspectivas críticas acerca da relação entre o Estado e atores não estatais violentos
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19711194Palavras-chave:
Violência, Segurança, Ameaça, Atores Não-Estatais Violentos, Governança HibridaResumo
O objetivo desse artigo é compreender como a violência participa da consolidação das estruturas de segurança (especialmente estatais) e, consequentemente, do direcionamento das percepções de ameaça. Dessa maneira, o artigo se propõe a revisar a evolução da segurança tradicional para entender a relação violência-ameaça a partir de Weber, Foucault, Galtung, Hobbes, Arendt, Elias, Rousseau e Agamben, visando orientar o emprego de força estatal diante de Atores Não Estatais Violentos (ANEVs). Para tanto, o trabalho fundamenta-se em revisão bibliográfica sistemática de caráter qualitativo, adaptada a partir do método PRISMA 2020 para mitigar vieses na seleção da literatura e organizar os resultados. Os procedimentos para tal incluem quatro eixos que orientaram a análise (Estado-violência; conceito de violência; tipologia de atores violentos; classificação dos conflitos). O trabalho argumenta que, a noção de “ameaça”, expandiu-se de agressões militares externas para incluir fatores internos (insurgências e crime), especialmente onde há fragilidade estatal, interferindo também nas definições de “segurança”; o Estado emprega violência para defesa e para a ordem interna, mas sua legitimidade pode ser contestada por tais grupos classificados como ANEVs. Desigualdades estruturais e ausência de governança permitem que grupos criminosos assumam autoridade local, intensificando disputas de segurança.
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