A nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 226 do Código de Processo Penal:

comentários ao acórdão proferido no Habeas Corpus 712.781/RJ

Visualizações: 40

Autores

  • Me. Luiz Gabriel Batista Neves Universidade Federal da Bahia
  • Me. Cleifson Dias Pereira

Palavras-chave:

Processo Penal, Reconhecimento de Pessoas, Artigo 226 do CPP, Psicologia do Testemunho, Erro Judicial

Resumo

O presente trabalho apresenta comentários críticos à decisão proferida no julgamento do Habeas Corpus 712.781/RJ do Superior Tribunal de Justiça, que modificou o ponto 4 do HC 598.886 da mesma corte, firmando entendimento importante sobre a confiabilidade do reconhecimento fotográfico como elemento probatório. É destaque, nesse sentido, dois pontos importantes que foram inseridos no julgamento do RHC 206.846 do Supremo Tribunal Federal. No aspecto teórico, são apresentadas três críticas à moderna doutrina que vem apresentando soluções à produção e valoração racional do reconhecimento de pessoas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANSCOMBE, G.M.E. Intention. Reprint Harvard University Press, Cambrige, Massachusetts, 2000. Originally published in England in 1957 by Basil Blackwell.

AUSTIN, J. L. How to do Things With Words. Havard University Press, Cambridge Massachusetts, 1955. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. Ano 7, número 11. - Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.

BADARÓ, Gustavo. Manual dos recursos penais. 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Trinais, 2016.

________________. Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.

BORRI, Luiz Antonio; Ávila, Gustavo Noronha de. O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC: análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 179. ano 29. p. 331-352. São Paulo: Ed. RT, maio 2021.

BREWER, Neil; DOUGLASS, Amy Bradfield; KOVERA, Margaret Bull; MEISSNER, Christian A.; WELLS, Gary L. & WIXTED, John T. (2020). Policy and procedure recommendations for collection and preservation of eyewitness identification evidence. Law and Human Behavior, vol. 44, nº 1, 3-36. DOI: http://dx.doi.org/10.1037/lhb0000359.

CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian M. Prevenindo injustiças: como a psicologia do testemunho pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos. Avances en Psicología Latinoamericana, 38(1), 172-188, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.6471.

__________________________________________. Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? Perspectivas da Psicologia do Testemunho frente à decisão HC 598.886. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 177, p. 359-368, 2021.

CORDERO, Franco. Linhas de um processo acusatório. Trad. Marco Aurélio Nunes da Silveira. In: Estudos sobre a reforma do CPP no Brasil: volume 4. Orgs. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula, Marco Aurélio Nunes da Silveira. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.

CHOMSKY, Noam. A Ciência da Linguagem: conversas com James McGilvray. Trad. Gabriel de Ávila Othero, Luisandro Mendes Souza e Sérgio de Moura Menuzzi. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

________________. Novos Horizontes no estudo da linguagem e da mente. Trad. Marco Antônio Sant´Anna. São Paulo: Editora Unesp, 2005.

CHRISTIE, Nils. Elementos de geografia penal. In: Instituto Carioca de Criminologia.

CHURCHLAND, Paul M. Matéria e Consciência: uma introdução contemporânea à filosofia da mente. Trad. Maria Clara Cescato. São Paulo: Editora Unesp, 2004.

DAMÁSIO, R. António. E o Cérebro criou o Homem. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

DAVIDSON, Donald. Essays on Actions and Events. Second Edition. Clarendon Press, Oxford, 2001.

DENNETT, Daniel G. Tipos de Mentes: rumo a uma compreensão da consciência. Trad. Alexandre Tort. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Roteiros previsíveis: racismo e justiçamentos no Brasil. Trincheira Democrática. Boletim do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), ano 3, n. 08, Salvador, abril de 2020, p. 10.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e Processo Penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. São Paulo: Tirant Brasil, 2018.

HEIL, John. Filosofia da Mente: uma introdução contemporânea. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Prova sob Suspeita: Linhas defensivas sobre o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal. São Paulo: IDDD, 2021.

________________________________. Prova sob Suspeita: Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça. São Paulo: IDDD, 2022.

IZQUIERDO, Iván. Memória. Porto Alegre: Artmed, 2006.

JESUS, Maria Gorete Marques. A verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas. Belo Horizonte, São Paulo: D´Plácido, 2020.

KOVERA, Margareth Bull, (2019). “Research on Race and Racism”. Andrea L. Miller, Chadly Stern and Helen Neville (Special Issue Editors). For a full listing of Special Issue papers, see: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/ 10.1111/josi.2019.75.issue-4/issuetoc.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 8ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2003.

LOFTUS, Elizabeth F. Creating false memories. Scientific American, 1997.

__________________. Eyewitness testimony in the Lockerbie bombing case. Memory, 21(5), 584- 590, 2013. DOI: 10.1080/09658211.2013.774417.

__________________. Memory malleability: Constructivist and fuzzy-trace explanations. Learning and Individual Differences, 7, 2005.

LUND, Kátia; SALLES, João Moreira. Notícias de uma guerra particular. Rio de Janeiro: VideoFilmes, 1999.

MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.

MALPASS, Roy S.; MEISSNER, Christian A.; TREDOUX, Colin G. & ZIMMERMAN, Laura A., (2005). Eyewitness Identification. Psychology and Law: An Empirical Perspective (pp.177-221). DOI:10.1016/B0-12-657410-3/00971-5.

MBEMBE. Achille. Políticas da inimizade. 1ª ed. - Lisboa: Antígona Editores Refractários, 2017.

MCDOWELL, John. Mente e Mundo. Trad. João Vergílio Gallerani Cuter. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2005.

NICOLITT, André. Manual de Processo Penal. 10ª ed. Belo Horizonte, São Paulo: D´Plácido, 2020.

PUTNAM, Hilary. Corda Tripla: Mente, Corpo e Mundo. Trad. Adail Sobral. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2008.

_______________. O Colapso da Verdade e outros ensaios. Trad. Pablo Rubén. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2008.

_______________. O Realismo de Rosto Humano. Trad. Carlota Andrade. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

ROEDIGER, H. L. III.; MCDERMOTT, K. B. Distortions of memory. In E. Tulving; F. I. M. Craik. The Oxford Handbook of Memory, Oxford: Oxford University Press, 2000.

RORTY, Richard. A Filosofia e o espelho da natureza. Trad. Antônio Trânsito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

RYLE, Gilbert. The Concept of Mind. Reprint University of Chicago Press edition, 1984. Originally published: London: Hutchinson, 1949.

SEARLE, John. Actos de Habla. Quinta Edición. Madrid: Cátedra, 2001.

____________. O Mistério da Consciência. Trad. André Yuji Pinheiro Uema e Vladimir Safatle. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

SEMER, Marcelo. Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

STEIN, Lilian M.; ÁVILA, Gustavo. N. Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos, Ministério da Justiça, Série Pensando Direito, n. 59, 2015.

_____________.; PERGHER, G. K. Criando falsas memórias em adultos por meio de palavras associadas. Psicologia: Reflexão e Crítica, 14, 2001.

TORON, Alberto Zacharias. Habeas corpus: controle do devido processo legal – questões controvertidas e de processamento do writ. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

WELLS, Gary L. Eyewitness Identification. Psychology Publications. 67, 2018. DOI: https://lib.dr.iastate.edu/psychology_pubs/67.

_____________. Eyewitness Testimony. Review in Advance, 2002. DOI: 10.1146/annurev.psych.54.101601.145028.

_____________; OLSON, Elizabeth A. (2003), Eyewitness Testimony. Anuual Review of Psychology, 54:227-95, 2003. DOI: 10.1146/annurev.psych.54.101601.145028

WEST, E., e METERKO, V., 2015. Innocence project: DNA exonerations, 1989-2014: Review of data and findings from the first 25 years. Albany Law Review, 79(3), 717-795.

Downloads

Publicado

2024-06-27

Como Citar

Batista Neves, M. L. G. ., & Dias Pereira, M. C. (2024). A nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 226 do Código de Processo Penal: : comentários ao acórdão proferido no Habeas Corpus 712.781/RJ. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 192(192), 407–427. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/252

Edição

v. 192 n. 192 (2022): RBCCRrim - Setembro/Outubro de 2022

Seção

Comentário de Jurisprudência

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Métricas