Desafios para aproximar violência de Gênero e justiça restaurativa

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Autores

  • Dra. Carmen Hein de Campos UniRitter
  • Sra. UniRitter

Palavras-chave:

justiça restaurativa, violência baseada no gênero, feminismo, violência doméstica, desafios

Resumo

A centralidade do violência doméstica nos debates sobre a justiça restaurativa tem limitado a possibilidade de pensar a justiça restaurativa a outras formas de violência baseada no gênero e tem oposto feministas e restaurativistas. Experiências internacionais são mais amplas ao passo que pesquisas nacionais demonstram que há limites na aplicação da justiça restaurativa em casos de violência doméstica. Ultrapassar a restrição conceitual da violência doméstica e revistar alguns conceitos restaurativistas podem ser elementos essenciais para aproximar as duas perspectivas.

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Referências

ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa e abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2016.

ALVES, Thais da Rosa. Violência de gênero contra as mulheres na justiça restaurativa em São Leopoldo: notas sobre o campo de pesquisa no caso dos Círculos Conflitivos. In: 44. Encontro Anual da ANPOCS, GT29 - Nas malhas da judicialização da "violência de gênero" contra as mulheres: etnografias, afetos, avanços e retrocessos em contexto Sul-Americano. 2020, 11 p. 3.

BLETZER, Keith V.; KOSS, Mary P.; Restorative Justice and Sexual Assault: Outcome Appraisal Through Textual Analysis. The Open Area Studies Journal, 2013, 5, 1-11.

BRAITHWAITE, Jonh. Restorative Justice and Responsive Regulation. New York: Oxford University Press, 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 27, de 2 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3714. Acesso em: 27 de junho de 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 254, de 4 de setembro de 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2669. Acesso em: 27 de junho de 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 255, de 4 de setembro de 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_255_04092018_05092018143313.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2022.

CAMERON, Deborah. The language and sexuality reader. Nova York: Routledge, 2006.

CAMPOS, Carmen Hein; PADÃO, Jacqueline. Práticas Circulares na Violência Doméstica: Terapia e Reconstrução. Direito Público, [S.l.], v. 17, n. 95, dez. 2020. ISSN 2236-1766. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3605>. 2020, Acesso em: 23 jul. 2021

CAMPOS, Carmen Hein de. OLIVEIRA, Cristina Rego de. Justiça restaurativa e violência doméstica no Brasil: problemas e desafios para sua implementação. In MATOS, Taysa. SANTANA, Selma Pereira de. (Orgs.) Justiça Restaurativa e violência doméstica: uma relação possível? Belo Horizonte. São Paulo: D'Plácido, 1.ed, 2022, p.

CISSNER, Amanda; SASSON, Erika;THOMFORDE HAUSER, Rebecca; PARCKER Hillary; PENNEL, SMITH, Joan; Emily L.;, DESMARAIS, Sarah; e, BURFORD, Gale. Um retrato nacional de abordagens restaurativas para a violência entre parceiros íntimos: caminhos para segurança, responsabilidade, cura e bem-estar . Nova York: Center for Court Innovation. www.courtinnovation.org/sites/default/files/media/document/2019/Report_IPV_12032019.pdf, 2019. Acesso em: 20 Jun. 2022.

CURTIS-FAWLEY, Sarah. DALY, Kathleen. Gendered Violence and Restorative Justice: The Views of Victim Advocates. Violence Against Women, Vol.11, No. 5, May 2005, p. 603-638.

HOPKINS, Quince. Tempering idealism with realism: using restorative justice processes to promote acceptance of responsibility in cases of intimate partner violence. Harvard Journal of Law & Gender, vol. 35, 2012, p.311-355

JACCOUD, Mylène. Les cercles de guérison et les cercles de sentence autochtones au Canada. Criminologie, vol. 32, nº 1, 1999. Disponível em <https://www.erudit.org/fr/revues/crimino/1999-v32-n1-crimino144/004725ar.pdf> . Acesso em: 13 Jun. 2022.

JULICH, Shirley; BUTTLE, Jonh; CUMMINs, Christine; FREEBOM, Erin. Project Restore An Exploratory Study of Restorative Justice and Sexual Violence May 2010 <https://www.academia.edu/274691/Project_Restore_An_Exploratory_Study_of_Restorative_Justice_and_Sexual_Violence>. Acesso em 24 Jun 2022.

KOSS, Mary P.. The RESTORE Program of Restorative Justice for Sex Crimes. Journal of Interpersonal Violence 29, 2014, 1623 - 1660.

KOSS, Mary .P., ACHILLES, Mary.. Restorative Justice Responses to Sexual Assault., 2008.<https://vawnet.org/sites/default/files/materials/files/2016-09/AR_RestorativeJustice.pdf >Acesso em: 23 Jun. 2022.

KOSS, Mary P., BACHAR, Karen, HOPKINS, C. Quince; CARLSON, Carolyn. Resposta da Comunidade. Ampliação da Resposta da Justiça de uma Comunidade a Crimes Sexuais Pela Colaboração da Advocacia, da Promotoria, e da Saúde Pública: Apresentação do Programa RESTORE. In: SLAKMON, C., de VITTO, GOMES PINTO (orgs.) Justiça Restaurativa: coletânea de artigos, Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2005, p. 351-384

MANGAN, Katherine. Why More Colleges Are Trying Restorative Justice in Sex-Assault Cases. Chronicle of Higher Education, Vol. 65 Issue, 2018.

MARSHALL, Tony F. Restorative Justice: An Overview. Londres, 1999. Disponível em:

http://www.antoniocasella.eu/restorative/Marshall_1999. Acesso em: 21 abr. 2019.

MAZETO, Marília V.; LIMA, Ludmila K. R.; Pensando a Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica à Luz da Justiça Restaurativa. in: Justiça restaurativa e violência doméstica : uma relação possível / Taysa Matos, Selma Pereira de Santana (orgs.). - 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2022.

MERCER, Vince; STEN MADSENAND, Kari. Doing Restorative Justice in Cases of Sexual violence: A Practice Guide. University of Leuven: Leuven Institute of Criminology (LINC). https://www.euforumrj.org/sites/default/files/2019-11/doing-restorative-justice-in-cases-of-sexual-violence_practice-guide_sept2015-1.pdf, 2005. Acesso em 27 de jun. 2022.

MORRIS, Alison; KINGI, Venezia; POPPELWELL, E., ROBERTSON, J., TRIGGS, S. Avaliação piloto de justiça restaurativa encaminhada pelo tribunal da Nova Zelândia. Wellington: Ministério da Justiça, 2005.

MORRIS, Alison., REILLY, James., (com Berry, Sheila & Ransom, Robin). Pesquisa nacional da Nova Zelândia sobre vítimas de crimes. Wellington: Ministério da Justiça, 2003. <https://www.cbg.co.nz/site/cbg/National_NZ_Survey_Crime-Victims.pdf>. Acesso em: 22 Jun. 2022.

NESS, Daniel van; STRONG, Karen Heetdeks. Restoring Justice: an introduction to restorative justice. 4. ed. New Province (EUA): Anderson Publishing, 2010.

PADÃO, Jacqueline. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. Dissertação de Mestrado do Curso de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. 2019

PADÃO, Jacqueline e CAMPOS, Carmen Hein de. Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: um diálogo possível?. In: Simões, Bárbara, Bittencourt, Daniella Previdelli, José Eduardo (Orgs.). Temas Atuais de Direitos Humanos, Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020, p. 68-86.

PADÃO, Jacqueline e SOUZA, Cláudio Daniel; Justiça Restaurativa: Violência Doméstica e Constelações Familistas, 2021, p. 199.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciúncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PARKES, Andrew; VU, Tammy. Justiça Restaurativa no contexto de violência de gênero: riscos e desafios. Brasil-Austrália: Webnário sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres. Brasília: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2022. Disponível em www.mpdft.mpbr/eventos Acesso em 30 jun. 2022

RANDALL, Melanie. Restorative Justice and Gendered Violence? From Vaguely Hostile

Skeptic to Cautious Convert: Why Feminists Should Critically Engage with Restorative Approaches to Law. 36:2 Dalhousie Law Journal, 2013, p. 461-499.

ROSEMBLATT, Fernanda. MELLO, Marília Montenegro. O uso da justiça restaurativa em casos de violência de gênero contra a mulher: potencialidades e riscos. In OLIVEIRA, Luciano. ROSEMBLATT, Fernanda Fonseca. MELLO, Marília Montenegro (Orgs). Para Além do Código de Hamurabi: estudos sociojurídicos. Recife:ALIDI, 2015, p. 99-111.

ROSEMBLAT, Fernanda. Um olhar crítico sobre o papel da comunidade nos processos restaurativos. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 6, n. 1, , jan.-jun. 2014, p. 43-61.

SANTANA, Selma Pereira. SANTOS, Carlos Alberto Miranda. A justiça restaurativa como política pública alternativa ao encarceramento em massa. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Dossiê Boas Práticas em Políticas Públicas. Brasília: UniCeub, v.8, n.1, 2018, p. 227-242.

SANTOS, Michelle. Orientação paradigmática das práticas restaurativas no Brasil: a experiência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Dissertação de Mestrado apresentada. Pontifícia Universidade Católica (PUC), Brasil, 2020, p. 190

SANTOS, Cecília MacDowell. MACHADO, Isadora Vier. Punir, restaurar ou transformar? Por uma justiça emancipatória em casos de violência doméstica. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Dossiê Especial: Gênero e sistema punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2018, p.241-271.

SILVA, Clara Florentino e. Justiça restaurativa em conflitos envolvendo violência doméstica no Brasil : análise a partir da experiência de Novo Hamburgo - RS. 2019. 138 f. Disserta..o (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2019, p.17. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/35578>. Acesso em: 30 Jun. 2022

SOUZA, Janine de Jesus; A (Im)possibilidade da aplicação da justiça restaurativa nos delitos cometidos no contexto da Lei Maria da Penha, in: Justiça restaurativa e violência doméstica : uma relação possível / Taysa Matos, Selma Pereira de Santana (orgs.). - 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2022.

STUBBS, Julie. Violência de gênero e justiça restaurativa em A Restorative Approach to Family Violence: Changing Tack editado por Hayden, A., Gelsthorpe, L., Kingi, V. e Morris, A. Publicado por Ashgate Publishing Ltd, Surrey, Reino Unido. 2014, p 199-210.

STUBBS, Julie. Justice for gendered violence: what does restorative justice offer? In Bolitho, J, Bruce, J, Mason, G (eds) Restorative Justice: Adults and Emerging Practice. Sydney: Sydney Institute of Criminology, 2012.

TONCHE Juliana, POSSAS Mariana Thorstensen. Justiça Restaurativa em contextos de violência contra a mulher. 44º Encontro Anual da ANPOCS – GT29: Nas Malhas da Judicialização da "Violência de Gênero" contra as Mulheres: Etnografias, Afetos, Avanços e Retrocessos em contexto Sul-Americano, 2020.

VARGAS, Ivete Machado. Justiça Restaurativa no Projeto Borboleta. in: Justiça restaurativa e violência doméstica : uma relação possível / Taysa Matos, Selma Pereira de Santana (orgs.). - 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2022.

WALGRAVE, Lode. Restorative Justice, Self-interest and Responsible Citizenship. Cullompton (Reino Unido) e Portland (EUA): William Publishing, 2008.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. São Paulo: Palas Athena, 2015

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Hein de Campos, D. C., & Padão, J. (2024). Desafios para aproximar violência de Gênero e justiça restaurativa. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 196(196), 19–40. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/277

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