Resenha de “Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado.”
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direitos políticos, direitos dos apenados, direitos humanos, direito penalResumo
Nesta resenha crítica do livro “Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado” pretende-se elencar os principais argumentos e contribuições diante do debate acerca da suspensão de direitos políticos aos apenados no Brasil. A partir de uma abordagem crítica e com enfoque na premissa conceitual da morte social intenta-se construir um panorama geral das contribuições centrais que o livro traz para a problemática apresentada.
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Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaira, 2020.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Do paradigma etiológico ao paradigma de reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. RBCCRIM, nº 14, 1996.
BALDWIN, Gina; ROTTINGHAUS, Brandon. Voting behind bars: Explaining variation in international enfranchisement practices. Electoral Studies. V. 26, Issue 3, p. 688-698, 2007.
BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2008.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. Pólen Livros, 2019.
DIETER, Maurício Stegemann. Sistema econômico e tutela penal do escravo no Brasil Imperial. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.
FERRARINI, Luigi Giuseppe Barbieri. Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1975.
GONZALEZ, Lélia. HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1982.
Levantamento nacional de informações penitenciárias. Departamento Penitenciário
Nacional, 2019. Disponível em:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlN
FkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJ
mZThlMSJ9. Último acesso em: 25/10/2020.
MONTEIRO, Felipe Matto e CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária. Civitas, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/espen/Aseletividadedosistemaprisionalbrasileiro.pdf.
Último acesso em: 25/10/2020.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Exclusão moderna e prisão antiga. Criminologia no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. BATISTA, Nilo. ALAGIA, Alejandro. SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: primeiro volume – Teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, 4ª edição, maio de 2011. 4ª reimpressão, outubro de 2019.
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