Review of “Prison and Vote: Social Death by Suspension of Convicted's Political Rights.”
Views: 34Keywords:
political rights, vote, prisoners' rights, human rights, criminal lawAbstract
In this critical review of the book “Prison and Vote: Social Death by the Suspension of Convicted's Political Rights” it is intended to list the main arguments and contributions to the discussion about the suspension of political rights to convicts in Brazil. From a critical approach and focusing on the conceptual premise of social death it is intended to build an overview of the central contributions that the book brings to the presented problem.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaira, 2020.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Do paradigma etiológico ao paradigma de reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. RBCCRIM, nº 14, 1996.
BALDWIN, Gina; ROTTINGHAUS, Brandon. Voting behind bars: Explaining variation in international enfranchisement practices. Electoral Studies. V. 26, Issue 3, p. 688-698, 2007.
BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2008.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. Pólen Livros, 2019.
DIETER, Maurício Stegemann. Sistema econômico e tutela penal do escravo no Brasil Imperial. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.
FERRARINI, Luigi Giuseppe Barbieri. Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenado. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1975.
GONZALEZ, Lélia. HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1982.
Levantamento nacional de informações penitenciárias. Departamento Penitenciário
Nacional, 2019. Disponível em:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTlkZGJjODQtNmJlMi00OTJhLWFlMDktNzRlN
FkNTM0MWI3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJ
mZThlMSJ9. Último acesso em: 25/10/2020.
MONTEIRO, Felipe Matto e CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária. Civitas, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/espen/Aseletividadedosistemaprisionalbrasileiro.pdf.
Último acesso em: 25/10/2020.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Exclusão moderna e prisão antiga. Criminologia no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. BATISTA, Nilo. ALAGIA, Alejandro. SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro: primeiro volume – Teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003, 4ª edição, maio de 2011. 4ª reimpressão, outubro de 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.