"Mais sangue nos olhos":
A diferença de atuação da Polícia Militar nos bairros do Jurunas e da Batista Campos
Visualizações: 63DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10515862%20Palavras-chave:
Polícia Militar, Território, Belém, Racismo, Jurunas e Batista CamposResumo
O presente trabalho visa compreender de que maneira a atuação da Polícia Militar se diferencia entre dois bairros da cidade de Belém-PA, o Jurunas e a Batista Campos. Um deles considerado central e elitizado, o outro, marginalizado e periférico. Por meio dos métodos comparativo e indutivo, utilizando as técnicas de levantamento bibliográfico e documento e realização de entrevistas semiestruturadas com policiais militares que atuam em ambas as áreas. Igualmente se objetivou responder ao questionamento-problema por meio de uma exposição da diferença social, econômica e racial que existe na realidade dos dois bairros e que se prolongou através de sua formação histórica, em especial na gestão municipal de Antônio Lemos. Outrossim, também se objetivou centralizar o elemento territorial como um marcador social da diferença, concomitantemente aos marcadores de raça e classe e, por fim, também descrever a organização formal da atuação da Polícia Militar no Pará e em Belém. Em conclusão, após a análise comparativa da atuação concreta da Polícia Militar, percebeu-se que existem diversos tipos de diferenciações, especialmente no tocante a organização e estratégias utilizadas, nos delitos registrados e na percepção da suspeição e abordagem dos indivíduos selecionados.
Downloads
Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ALVAREZ, Isabel Pinto. A produção e reprodução da cidade como negócio e segregação. Em: CARLOS, Ana Fani Alessandri; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto (orgs.). A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015.
AMADOR DE DEUS, Zélia. Ananse tecendo teias na diáspora: uma narrativa de resistência e luta das herdeiras e dos herdeiros de Ananse. Belém: SECULT-PA, 2019.
AZEVEDO, André Luiz Vieira de; CASTRO, César Rodrigues. Integração territorial das Polícias Militar e Civil: uma proposta de criação de Áreas Integradas de Segurança Pública na cidade do Natal. Monografia de conclusão do Curso Superior de Polícia. Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, 2007.
BAHIA. Decreto nº 13.561 de 2 de janeiro de 2012. Institui as Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, as Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP no Estado da Bahia e dá outras providências. 2012.
BASTOS, José Olímpio. Praça Batista Campos: simplesmente bela (1904-2017). Belém: Marques, 2017.
BATISTA, Vera Malaguti. O Alemão é muito mais complexo. Curitiba. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 3, n. 5, p. 103-125, 2011.
BELÉM. Aspectos do Município de Belém. Prefeitura de Belém. Disponível em: http://anuario.belem.pa.gov.br/index.php/demografia-2/. Acesso em: 30 mar. 2022.
BELÉM. Lei 7.806. Delimita as áreas de compõem os bairros de Belém. Revoga a lei nº 7.245/84 e dá outras providências. PA, 1996.
BORGES, William Antonio; ROCHA, Márcio Mendes. A compreensão do processo de periferização urbana no Brasil por meio da mobilidade centrada no trabalho. Em: Geografia. Rio Claro, v. 29, n. 3, p. 383-400, set./dez., 2004.
BRASIL. Institue o Código de Polícia Municipal. Conselho Municipal de Belém. Leis e Resoluções Municipaes, p. 18-69, 1900.
BUTLER, Judith. Em perigo/perigoso: racismo esquemático e paranoia branca. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, e460100302, 2020.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: 34; Edusp, 2011.
CECCHETTO, Fátima Regina; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; MONTEIRO, Rodrigo de Araújo. “Basta tá do lado”: a construção social do envolvido com o crime. Universidade Federal Fluminense – UFF. Caderno CRH, v. 31, n. 82, 2018.
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. Em: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (orgs.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016.
COUTO, Aiala Colares de Oliveira. Do poder das redes às redes do poder: necropolítica e configurações territoriais sobrepostas do narcotráfico na metrópole de Belém/PA. Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Belém, 2017.
COUTO, Aiala Colares de Oliveira. Necropolítica e racismo na construção da cartografia da violência nas periferias de Belém. Revista USP. v. 1, n. 129, p. 63-80, 2021.
DIAS, João Afonso Miranda. Espaços da singularidade: manifestações múltiplas do cotidiano da Praça Batista Campos, Belém/PA. Monografia de especialização. Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Curso Internacional em cidades na Amazônia: história, ambiente e culturas. Belém, 2008.
DUARTE, Evandro Piza. FREITAS, Felipe da Silva. Corpos negros sob a perseguição do Estado: política de drogas, racismo e Direitos Humanos no Brasil. Direito Público. v. 16, n. 89, 2019.
FREITAS, Felipe da Silva. O que a gente quer que a polícia faça? Ódio e racismo no mandato policial no Brasil. Em: FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira (organizadoras). Rebelião. Brasília: Brado Negro, Nirema, 2020.
GARAVINA, Heloisa. Quem vem lá sou eu: o corpo como território intercultural; a cena como espaço de assombração. Conceição Concept, Campinas, v. 4, n. 1, p. 5-21, jan./jun., 2015.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. São Paulo: Zahar, 2020.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Classes, raças e democracia. 2 ed. São Paulo: 34, 2012.
MAGNO, Cintia. Série documentários - Bairros históricos de Belém: Batista Campos. Belém: jan. Diário do Pará, 2021.
MANZONI, Alexandre. Raça e território: trincheiras de um conflito ontológico. Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica de Interações Sociais (REIS), v. 4, n. 2, p. 82-94, jul-dez., 2020.
MARICATO, Erminia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva. São Paulo: v. 14, n 4, p. 21-33, 2000.
MEIRA FILHO, Augusto. Evolução histórica de Belém do Grão-Pará: fundação e história, 1616-1823. 2 ed. Belém: M2P Arquitetura e Engenharia, 2015.
MIRANDA, Cybelle Salvador et al. Santa Casa de Misericórdia e as políticas higienistas em Belém do Pará no final do século XIX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.2, abr.-jun., p.525-539, 2015.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 2017.
PARÁ. Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP). Resolução 185 de 19 de fevereiro de 2012. Aprova a delimitação circunscricional das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, no Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social –SIEDS, e dá outras providências. 2012.
RIBEIRO, Anna Lyvia Roberto Custódio. Racismo estrutural e aquisição da propriedade: uma ilustração na cidade de São Paulo. São Paulo: Contracorrente, 2020.
RODRIGUES, Carmem Izabel. Vem do bairro do Jurunas: sociabilidade e construção de identidades em espaço urbano. Belém: NAEA, 2008.
ROLIM, Marcos. Guerreiros ou guardiões? Notas sobre o conceito de polícia. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2021.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5 ed. São Paulo: Edusp, 2018.
SANTOS, Renato Emerson dos. Sobre espacialidades das relações raciais: raça, racialidade e racismo no espaço urbano. Em: SANTOS, Renato Emerson dos. Questões urbanas e racismo. Petrópolis: DP et Alii; Brasília: ABNP, 2012.
SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzindo a Belle Époque (1870-1912). 3 ed. Belém: Paka-Tatu, 2010.
SARGES, Maria de Nazaré. Comunidades ibéricas e suas práticas culturais: Belém do Pará (séc. XIX/XX). Em: FERREIRA, Arcângelo da Silva; MACIEL, Elisângela (orgs.). História, cultura, trabalho e instituições na Amazônia. Manaus: Valer, 2021.
SCHWARCZ, Lilia Morittz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SERPA, Angelo. Periferização e metropolização no Brasil e na Bahia: o exemplo de Salvador. GeoTextos, v. 3, n. 1 e 2, p. 31-46, 2007.
SINHORETTO, Jacqueline. LIMA, Renato Sérgio de. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança e no controle do crime. Em: Contemporânea. Dossiê Violência, crime e teoria social, v. 5, n. 1, jan.-jun., p. 119-141, 2015.
VALENTE, Júlia. UPPs: governo militarizado e a ideia de pacificação. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
VIEIRA, David Durval Jesus. Belém: sociedade e natureza (1897-1911). Revista Territórios e fronteiras, v. 3, n. 2, jul./dez., 2010.
WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.
WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade avançada. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2005.
WANDERLEY, Gisela Aguiar. Filtragem racial na abordagem policial: a “estratégia de suspeição generalizada” e o (des)controle judicial da busca pessoal no Brasil e nos Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 135/2017, p. 189-229, set., 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito Penal Brasileiro I. 4 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
