v. 201 n. 201 (2024): RBCCRIM - Março/Abril de 2024

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A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais. Com o objetivo de abranger o escopo editorial, o periódico é dividido nas seguintes seções: (a) Direito Penal; (b) Processo Penal; e (c) Criminologia.

Publicado: 2024-06-18

Direito penal

  • Imputabilidade como elemento da culpabilidade? Agir comunicativo e teoria do delito

    Prof. Dr. Alexis Couto de Brito , Me. Jairlton Ferraz Junior
    17-54

    Visualizações: 105
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515932

  • Ofensividade nos delitos ambientais

    Dra. Ana Maria Murata
    55-79

    Visualizações: 91
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515860

  • O princípio da insignificância e os crimes contra a administração pública: uma proposta dogmática para sua ampliação e aplicação

    Me. Beatriz Daguer; Prof. Dr. Davi de Paiva Costa Tangerino; Me. Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi
    81-106

    Visualizações: 177
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515900

  • Para uma crítica à fórmula de Radbruch: Notas sobre um conceito de direito cultural e comunicativamente orientado

    Prof. Dr. H.C. Mult. Bernd Schünemann, Prof. Dr. Eduardo Viana
    107-120

    Visualizações: 57
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515940

  • O conceito de culpabilidade como circunstância judicial do artigo 59 do Código Penal

    Me. Fernando B. S. Fischer
    121-141

    Visualizações: 185
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515853

  • Por uma dogmática penal socialmente orientada

    Dr. Pierpaolo Cruz Bottini
    143-160

    Visualizações: 247
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515892

  • Direito penal e fake news: os limites democráticos à criminalização da desinformação

    Prof. Dr. Raphael Boldt
    161-194

    Visualizações: 232
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515844

Processo penal

Criminologia

  • Proibicionismo, cárcere e Covid-19: como a pandemia alterou as dinâmicas de entrada de drogas no complexo prisional de Aparecida de Goiânia/GO

    Dr. Guilherme Borges , Me. Joara de Paula Campos, Profa. Dra. Franciele Silva Cardoso
    257-282

    Visualizações: 80
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515848

  • "Mais sangue nos olhos": A diferença de atuação da Polícia Militar nos bairros do Jurunas e da Batista Campos

    Me. Antonio José Martins Fernandes, Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza
    283-312

    Visualizações: 98
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515862

  • Os dispositivos e estruturas: delimitando o mapeamento da Lei Maria da Penha

    Dr. Vinicius Ferreira Baptista
    313-346

    Visualizações: 180
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515868

Direito por quem o faz

  • Parecer técnico sobre a proposta de alteração legal do crime de furto: por uma política criminal de desencarceramento e ressarcimento à vítima

    Me. Ana Luisa Leão de Aquino Barreto, Dra. Bruna Portella de Novaes, Dr. Diogo Justino, Dr. João Guilherme Leal Roorda, Me. Lucas Vianna Matos, Me. Renata Saggioro Davis
    349-367

    Visualizações: 92
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515928