Authoritarian criminal procedure

the real truth and free judgement as rhetorical alibis in Supreme Court Decisions

Authors

  • Salah Hassan Khaled Junior Universidade Federal do Rio Grande
  • Ricardo Jacobsen Gloeckner Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Juliano Leonel Centro Universitário Santo Agostinho https://orcid.org/0000-0003-3012-0698

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17486974

Keywords:

Criminal proceedings, Inquisitorial system, Authoritarianism, Free conviction, Real truth

Abstract

This article combines a theoretical approach committed to the constitutionality and conventionality of the criminal procedure and an empirical (jurisprudential) approach to problematize the joint use of “real truth” and “free conviction” as rhetorical alibis in the decisions of the Federal Supreme Court. The research includes bibliographic sources used to support the arguments developed and employs quantitative and qualitative methods to select and analyze STF judgments in which an overlap between free conviction and real truth is noticeable: in dubio pro reo is violated and influences of the social defense ideology and the inquisitorial tradition of criminal procedure are visible.

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Author Biographies

Salah Hassan Khaled Junior, Universidade Federal do Rio Grande

Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (Fapa). Professor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Ricardo Jacobsen Gloeckner, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002). Professor.

Juliano Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Piauí/ESA. Professor assistente  do Centro Universitário Santo Agostinho.  Coordenador da pós-graduação lato senso em Ciências Criminais do Centro Universitário Santo Agostinho. Defensor Público de 4 ª categoria - Defensoria Pública do Estado do Piauí, lotado na Defensoria Pública de Apoio ao Sistema Prisional.

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Published

2026-02-24

How to Cite

KHALED JUNIOR, Salah Hassan; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; LEONEL, Juliano. Authoritarian criminal procedure: the real truth and free judgement as rhetorical alibis in Supreme Court Decisions. Brazilian Journal of Criminal Science, São Paulo, v. 212, n. 212, p. 153–199, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.17486974. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1017. Acesso em: 26 may. 2026.

Issue

Vol. 212 No. 212 (2026): RBCCRIM - Janeiro/Fevereiro

Section

Processo penal

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