Truth and proof

problems of legal epistemology in criminal procedure

Views: 42

Authors

Keywords:

verdade, prova, correspondência, coerência, concordância

Abstract

The truth remains a purpose of the criminal investigations of the criminal procedure, as it has been of the investigation in general, despite conceptions that postulate its unnecessary or redundancy. The purpose of this article is to discuss some of the main theories of truth, seeking to emphasize their problems and possibilities in the legal context of criminal proceedings. After discussing the problem of truth bearers, as well as some conceptions of truth as correspondence in the legal field, we will adopt a semiotic approach through which we seek to emphasize the semantic, syntactic and pragmatic perspectives. We hope with this to make clear how a pragmatic approach allows us to deal with the various theories, as well as to assimilate the notion of proof as a criterion of truth.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Prof. Dr. Eliomar da Silva Pereira, Universidade Autónoma de Lisboa/Investigador Integrado

Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa) com pós-doutorado em Filosofia (Universidade de Brasília – Departamento de Filosofia). Investigador Integrado do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa).

Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9833903206987713

References

Austin, J. L. (1961). Truth. Philosophical Pappers. Edited by J. O. Urmson and G. J. Warnock Oxford, Claredon Press, pp. 85-101 (https://archive.org/details/philosophicalpap013680mbp).

Boyd, R. (1983). Realism, approximate truth, and phiposophical method. In C. Wade Savage (ed.), Scientific Theoris. University of Minnesota Prese, pp. 355-391.

Davidson, D. (1967) Truth and Meaning. Synthese, Vol. 17, No. 3, Language in Use Including Wittgenstein's Comments onFrazer and a Symposium on Mood and Language-Games (Sep., 1967), pp. 304-323.

Dewey, J. (1950 Logica: teoria de la investigación. Mexico, Fondo de Cultura Economia.

Dutra, L. H. A. (2022) Verdade e Investigação: o problema da verdade na teoria do conhecimento. Ribeirão Preto (SP), Agrya Editora.

Ferrer Beltran, J. (2017) Prova e Verdade no Direito. São Paulo, Revista dos Tribunais.

Ferrajoli, L. (2002) Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo, Revista dos Tribunais.

Frege, G. (1978) Sobre o sentido e a referência. Lógica e Filosofia da Linguagem. São Paulo, Cultrix-USP [1892].

Haack, S. (2002) Filosofia das Lógicas. São Paulo, Editora Unesp.

James, W. (2006) Pragmatismo. São Paulo, Martin Claret.

Kirkham, R. (2003) Teorias da verdade. São Leopoldo (RS), Editora Unisinos.

Laudan, L. (2013) Verdad, error y proceso penal. Madrid-Barcelona-Buenos Aires-São Paulo, Marcial Pons.

Morris, C. (1985) Fundamentos de la teoria de los signos. Barcelona-Buenos Aires-Mexico, Ediciones Paidós.

Neurath, O. (1981) Proposiciones protocolares. In Ayer, A. J. El positivism logico. Mexico, Fondo de Cultura Economica, pp. 205-214.

Peirce, C. S. (2017b) Elementos de Lógica. Semiótica. São Paulo, Perspectiva.

Peirce, C. S. (2008). Dedução, indução e hipótese. Ilustrações da lógica da ciência. Aparecida (SP), Ideias&Letras.

Pereira, E. S. (2019) Saber e Poder: o processo (de investigação) criminal. Florianópolis, Tirant Lo Blanch.

Pereira, E. S. (2022) Teoria da investigação criminal. 3ed. São Paulo, Almedina.

Popper, K. (2006) Verdade, racionalidade e o desenvolvimento do conhecimento científico. Conjecturas e Refutações. Coimbra, Almedina, pp. 293-338.

Popper, K. (1999) Conhecimento Objeto. Belo Horizonte, Itatiaia.

Russell, B. (2019) Os problemas da filosofia. Almedina, Edições70.

Russell, B. (1978b) A filosofia do atomismo lógico. Lógica e conhecimento (Coleção “Os Pensadores: Russell”). São Paulo, Abril Cultural.

Russell, B. (1978c) Da natureza da verdade e da falsidade. Ensaios filosóficos (Coleção “Os Pensadores: Russell”). São Paulo, Abril Cultural.

Russell, B. (1978d) Significado e Verdade. Rio de Janeiro, Zahar.

Russell, B. (1966). Inquiry into Meaning and Truth. Londres, George Allen & Unwin Ltd. (https://archive.org/details/in.ernet.dli.2015.458710)

Searle, J. R. (2002b) Intencionalidade. São Paulo, Martins Fontes.

Searle, J. R. (2021) A intencionalidade individual e os fenômenos sociais na teoria dos atos de fala. Consciência e Linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

Tarski, A. (2007a) O conceito de verdade nas linguagens formalizadas. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski. São Paulo, Editora Unesp.

Tarski, A. (2007b) A concepção semântica da verdade e os fundamentos da semântica. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski. São Paulo, Editora Unesp.

Tarski, A. (2007c) Verdade e Demonstração. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski. São Paulo, Editora Unesp.

Tarski, A. (1969). Truth and Proof. Scientific American, Vol. 220, N. 6, June, pp. 63-77.

Taruffo, M. (2011) La prueba de los hechos. Madrid, Editorial Trotta.

Walther-Bense, E. (2010) A teoria geral dos signos. São Paulo, Perspectiva.

Published

2024-06-25

How to Cite

da Silva Pereira, P. D. E. (2024). Truth and proof: problems of legal epistemology in criminal procedure. Brazilian Journal of Criminal Science, 198(198), 211–240. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/474

Metrics