Velho conhecido, nova aplicação: exame de DNA pós-condenação
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Processo penal, Revisão criminal, Condenação indevida, Exame de DNAAbstract
O artigo analisa o uso do exame de DNA na fase pós-condenação, como meio de revisar condenações criminais indevidas. Os estudos mais avançados desenvolvidos nos Estados Unidos são utilizados como referência e permitem antever o potencial de aplicação do teste de DNA no Brasil. Mostra-se, por meio de pesquisa em revisões criminais em Minas Gerais, a não utilização dos exames de DNA para reverter condenações errôneas. O uso maciço da tecnologia nas ações de investigação de paternidade, o elevado número de pessoas presas no país, o desenvolvimento da técnica nos últimos anos e a recente regulamentação da cadeia de custódia no Código de Processo Penal são apontados como fatores preditivos do uso futuro do DNA em larga escala nos casos penais. Conclui-se que, apesar de não se saber quando, o prognóstico é que o exame de DNA será incorporado no processo penal e auxiliará a reverter condenações indevidas no país.
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References
ALLEN, Ronald Jay. Standards of Proof and the Limits of Legal Analysis. Los estándares de prueba y los límites del análisis jurídico, in Carmen Vázquez (ed.), Prueba científica y estándares de prueba, Marcial Pons, Madrid-Barcelona-Buenos Aires-Sao Paolo, 2012, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=1830344
ASPLEN, Christopher H. From Crime Scene to Courtroom: Integrating DNA Technology into the Criminal Justice System. Judicature, vol. 83, n. 3, November-December 1999.
BOEMER, Jennifer. In the Interest of Justice: Granting Post-conviction Deoxyribonucleic Acid (DNA) Testing to Inmates. William Mitchell Law Review, vol. 27, n. 3, 2001.
BORCHARD, Edwin. Convicting the Innocent. New Haven: Yale University Press, 1932.
CNJ. Justiça em números 2020 - ano base 2019. CNJ: Brasília, 2020.
CHANG, Sophia S. Protecting the Innocent: Post-Conviction DNA Exoneration. Hastings Constitutional Law Quarterly, vol. 36, n. 2, Winter 2009.
CHOI, Min-Young. The Efficacy of the DNA Act and DNA Database in South Korea. European Data Protection Law Review (EDPL), vol. 5, n. 4, 2019.
Confronting the New Challenges of Scientific Evidence. Harvard Law Review, vol. 108, n. 7, May 1995.
DRIZIN, Steven A., LEO, Richard A. The Problem of False Confessions in the Post-DNA World. North Carolina Law Review, v. 82, n. 3, March 2004.
ELDER, Scott. KEMP, Anderson. Genomics in the Courtroom: The Current Landscape of DNA Technology in Criminal and Civil Litigation. Defense Counsel Journal, vol. 88, n. 1, January 2021.
GROSS, Samuel et al. Exonerations in the United States, 1989 through 2003. Journal of Criminal Law and Criminology, v. 95, n. 2, Winter, 2005.
GROSS, Samuel R. Shaffer, M. Exonerations in the United States, 1989-2012: Report by the National Registry of Exonerations. Ann Arbor: University of Michigan Law School, 2012. Disponível em https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Documents/exonerations_us_1989_2012_full_report.pdf Acesso em: 10 Mar. 2021.
GROUNDS, Adrian. Pschological Consequences of Wrongful Conviction and Imprisonment. Canadian Journal of Criminology and Criminal Justice, vol. 46, n. 2, January 2004.
HUFF, C. Ronald. RATTNER, Arye. SAGARIN, Edward. Convicted but innocent: Wrongful conviction and public policy. London: Sage, 1996.
IBCCRIM. A cadeia de custódia no pacote anticrime. 1º Out. 2020, disponível em https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/1011#_edn5 Acesso em: 15 mar. 2021.
KREIMER, Seth F. RUDOVSKY, David. Double Helix, Double Bind: Factual Innocence and Postconviction DNA Testing. University of Pennsylvania Law Review, vol. 151, n. 2, December 2002.
LAUDAN, Larry and Saunders, Harry, Re-Thinking the Criminal Standard of Proof: Seeking Consensus About the Utilities of Trial Outcomes (March 29, 2009), p. 15. Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=1369996 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1369996 Acesso em: 15 mar. 2021.
MAEVE, Olney. BONN, Scott. An Exploratory Study of the Legal and Non-Legal Factors Associated with Exoneration for Wrongful Conviction: The Power of DNA Evidence. Criminal Justice Policy Review, vol. 26, n. 4, June 2015.
MARINHO, Girlei Veloso. Cadeia de custódia da prova pericial: uma exigência no mundo contemporâneo. In. Revista Segurança, Justiça e Cidadania/Ministério da Justiça, ano 6, n. 9, Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2014, p. 9-25.
MAYS, G. Larry. PURCELL, Noreen. WINFREE JR., L. Thomas. Review Essay: DNA (Deoxyribonucleic Acid) Evidence, Criminal Law, and Felony Prosecutions: Issues and Prospects. The Justice System Journal, v. 16, n. 1, 1992.
MUELLER, Matthew J. Handling Claims of Actual Innocence: Rejecting Federal Habeas Corpus as the Best Avenue for Addressing Claims of Innocence Based on DNA Evidence. Catholic University Law Review, v. 56, n. 1, Fall, 2006.
NICOLITT, André Luiz. Banco de dados de perfis genéticos (DNA): As inconstitucionalidades da Lei 12.654/2012. Boletim IBCCRIM , v. 245, p. 15, 2013.
NICOLITT, André Luiz. Manual de processo penal. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
NICOLITT, André Luiz; WEHRS, Carlos Ribeiro. Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal: Lei 12.654/12. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 8ª ed. São Paulo: RT, 2011.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 13ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
PALUMBO, Giuliana et alli. Judicial performance and its determinants: a cross-country perspective. OECD Economic Policy Papers, n. 5, 2013.
Postrelease Remedies for Wrongful Conviction. Harvard Law Review, v. 74, n. 8, June 1961.
POVEDA, Tony G. Estimating Wrongful Convictions. Justice Quarterly, n. 18, 2001.
PRADO, Geraldo. Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por meios ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
RAMSEY, Robert J. FRANK, James. Wrongful Conviction: Perceptions of Criminal Justice Professionals Regarding the Frequency of Wrongful Conviction and the Extent of System Errors. Crime and Delinquency, v. 53, n. 3, July 2007.
RISINGER, D. Michael Innocents Convicted: An Empirically Justified Wrongful Conviction Rate. Journal of Criminal Law and Criminology, v. 97, n. 3, 2007.
RYAN, Meghan J. ADAMS, John. Cultivating Judgement on the Tools of Wrongful Conviction. SMU Law Review, v. 68, n. 4, Fall 2015.
SAKS, Michael J., et al. Toward a Model Act for the Prevention and Remedy of Erroneous Convictions. New England Law Review, vol. 35, n. 3, Spring 2001.
SANTOS, Rana. Why DNA Databasing Is Good for Maryland: A DNA Analyst's Perspective. University of Baltimore Law Review, vol. 42, n. 3, Spring 2013.
STEFFENSMEIER, Darrell. ULMER, Jeffrey T. KRAMER, John H. The interaction of race, gender, and age in criminal sentencing: the punishment cost of being young, black, and male. Criminology, v. 36, n. 4, 2006.
STEVENSON, Bryan A. Confronting Mass Imprisonment and Restoring Fairness to Collateral Review of Criminal Cases. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, vol. 41, n. 2, Summer 2006.
SULZBACH, Deborah. DNA Shall Prevail: Postconviction DNA Evidence: An Annotated Bibliography. Legal Reference Services Quarterly, vol. 25, n. 1, 2006.
WALEN, Alec. Proof beyond a Reasonable Doubt: A Balances Retributive Account. Louisiana Law Review, v. 76, n. 2, Winter, 2015.
ZAMBLE, Edward. PORPORINO, Frank J. Coping, Behaviour and Adaptation in Prison Inmates. New York: Springer-Verlag, 1988.
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