The constitution of the subject in the association of protection and assistance to convicts

Views: 53

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10725012

Keywords:

APAC, Penal execution, Michel Foucault, Disciplinary society, Modes of subjectivation

Abstract

The mealy issue of this article is focus on a specific kind of executing custodial sentence called APAC – Association of Protection and Assistance to Convicts. Faced with the statement of the creators of this method, that it is a human form of penal execution, the problem, from which the general objective derives, was to analyze what type of subject is intended to be formed within it. The specific objectives consisted in: describing the rules of law adopted for the implementation and operation of the Method; investigating what judicial practices are exercised in APAC; identifying the processes of subjectivation  existing within it. The hypothesis established is that APAC is a disciplinary device and the subject constituted there is docile and useful subject. The theoretical framework that supports the article is Michel Foucault's thought and his investigations about the modes of subjectivation. As for the methodology used in the article, was analyzed academic production by Mário Ottoboni – the main creator of the Method – under the Foucaultian perspective. This is a theoretical and bibliographical research.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Figueiredo Monteiro Neto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - Vale dos Sinos/RS

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional Uninter (2019). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste (2018). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2008). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG (2007). Professor do Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz – FAG. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

References

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2012. (Coleção Pensamento criminológico, 19).

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2001.

BATISTA, Nilo. Os sistemas penais brasileiros. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade (org.). Verso e reverso do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 Distrito Federal. ADPF 347 MC DF. Inteiro Teor do Acórdão. CUSTODIADO – INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL – SISTEMA PENITENCIÁRIO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADEQUAÇÃO. Cabível é a arguição de descumprimento de preceito fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA – CONDIÇÕES DESUMANAS DE CUSTÓDIA – VIOLAÇÃO MASSIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – FALHAS ESTRUTURAIS – ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL – CONFIGURAÇÃO. Presente quadro de violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas e cuja modificação depende de medidas abrangentes de natureza normativa, administrativa e orçamentária [...] AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. [...]. Plenário. Requerente: Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Intimados: União, Distrito Federal, Estado[s][...]. Relator: Ministro Marco Aurélio, 09 de setembro de 2015. Publicado no DJe de 19 de fevereiro de 2016, v. 031. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 18 jul. 2019.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça e Segurança Pública – Depen/MJ. Levantamento nacional de informações penitenciárias: atualização – junho de 2017. MOURA, Marcos Vinícius (org.). Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. 87 p. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 28 jul. 2019.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Catálogo de teses e dissertações. Brasil: Ministério da Educação, c2016. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 23 jan. 2019.

COSTA, Carolina Maria Alves. A humanização da execução da pena privativa de liberdade pelo método APAC: educação para a liberdade. Orientadora: Thaís Novaes Cavalcanti. 2016. 1148 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, Osasco, SP, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4488383. Acesso em: 24 jan. 2019.

DARKE, Sacha. Convívio e sobrevivência: coproduzindo a ordem prisional brasileira. Tradução de Maria Lucia Karam. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020.

DARKE, Sacha; KARAM, Maria Lúcia. Comunidades prisionais autoadministradas: o fenômeno APAC. Revista Brasileira de Ciências Criminais, [São Paulo], v. 107, p. 257-276, 2014. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2475400. Acesso em: 11 jul. 2020.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. BIANCHINI, Alice; MARQUES, Ivan Luís; GOMES, Luiz Flávio (coord.). São Paulo: Saraiva, 2013. (Coleção saberes monográficos).

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Paulo Neves. BRANDÃO, Eduardo (rev.). 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. Tradução estabelecida, no âmbito da associação para o Centro Michel Foucault, sob a direção de François Ewald e Alessandro Fontana, por Mauro Bertani e Alessandro Fontana. São Paulo: Martins Fontes, 1999. (Coleção Tópicos).

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 26. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2002.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Supervisão final do texto: Léa Porto de Abreu Novaes et al. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.

FOUCAULT, Michel. O olho do poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Tradução e organização de Roberto Machado. 20. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004. p. 209-227.

FOUCAULT, Michel. A ética do cuidado de si como prática da liberdade. In: FOUCAULT, Michel. Ética, sexualidade, política. Tradução de Elisa Monteiro e Inês Autran Dourado Barbosa. MOTTA, Manoel Barros da (org. e rev.). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014a. p. 258-280. (Coleção Ditos e Escritos, v. 5).

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: genealogia da ética, subjetividade e sexualidade. Tradução de Abner Chiquieri. MOTTA, Manoel Barros da (org. e rev.). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014b. p. 118-140. (Coleção Ditos e Escritos, v. 9).

FOUCAULT, Michel. Que é o senhor, professor Foucault? In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: filosofia, diagnóstico do presente e verdade. Tradução de Abner Chiquieri. MOTTA, Manoel Barros da (org. e rev.). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014c. (Coleção Ditos e Escritos, v. 10).

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015. (Coleção Obras de Michel Foucault).

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e José Augusto Guilhon Albuquerque. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020. (Coleção Biblioteca de Filosofia).

FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC). Cronograma. In: FBAC.org.br. Itaúna, MG, 11 jan. 2016. Disponível em: http://fbac.org.br/index.php/pt/cronograma. Acesso em: 27 jul. 2019.

FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (FBAC). Quem somos? Histórico. In: FBAC.org.br. Itaúna, MG, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.fbac.org.br/index.php/pt/institucional/institucional. Acesso em: 27 jul. 2019.

GURGEL, Maria Antonieta Rigueira Leal. A efetividade das garantias do condenado no marco da intervenção penal em um estado democrático de direito: análise do método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade. Orientador: João Ricardo Wanderley Dornelles. 2008. 136 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=13481@1. Acesso em: 23 jan. 2019.

KHALED JUNIOR, Salah Hassan. Justiça social e sistema penal. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MASSOLA, Gustavo Martineli. Sistema Penitenciário: reforma ou reprodução: um estudo da APAC São José dos Campos. Orientadora: Eda Terezinha de Oliveira Tassara. 2001. 470 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07112013-141242/pt-br.php. Acesso em: 20 ago. 2018.

MASSOLA, Gustavo Martineli. A subcultura prisional e os limites da ação da APAC sobre as políticas penais públicas: um estudo na Cadeia Pública de Bragança Paulista. Orientadora: Eda Terezinha de Oliveira Tassara. 2005. 388 p. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-08112013-105555/pt-br.php. Acesso em: 20 ago. 2018.

MOTTA, Manoel Barros da. Crítica da razão punitiva: o nascimento da prisão no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.

OTTOBONI, Mário. Cristo sorrindo no cárcere. 2. ed. São Paulo: Edições Paulinas, 1978a. (Coleção Vida).

OTTOBONI, Mário. Meu Cristo, estou de volta: pastoral carcerária aplicada no revolucionário sistema APAC. São Paulo: Edições Paulinas, 1978b.

OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável: APAC: a revolução do sistema penitenciário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Cidade Nova, 2001.

OTTOBONI, Mário. Vamos matar o criminoso?: método APAC. 4. ed. São Paulo: Edições Paulinas, 2014.

OTTOBONI, Mário. Somos todos recuperandos. Belo Horizonte: [s. n.], 2017.

OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004.

OTTOBONI, Mário; MARQUES NETO, Sílvio. Cristo chorou no cárcere: comovente história de um apostolado apaixonante. 3. ed. São Paulo: Edições Paulinas, 1978.

PARANÁ. Lei Estadual n. 17.138, de 02 de maio de 2012. Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com as entidades civis de direito privado sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs. Paraná, Curitiba: Palácio do Governo, 2012. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=67489. Acesso em: 22 jan. 2019.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná-TJPR. Portaria n. 4324 D.M. Designar os magistrados e a servidora abaixo nominados, para comporem o Grupo de Estudos para instalação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC's (sic) em todo o Estado do Paraná, com vinculação ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização desta Presidência: [...]. Curitiba, Paraná: TJPR, 2015. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4509024. Acesso em: 25 set. 2019.

PARANÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná-TJPR [on-line]. Evento no TJPR debate a importância e o futuro das APACs. In: ENCONTRO ORGANIZADO PELO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ (GMF/TJPR) EM PARCERIA COM A ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ (TRT-9), 2018, Paraná. Diálogos Sociais: o método APAC e o trabalho no estabelecimento prisional. Paraná: TJPR, 2018. Disponível em: http://twixar.me/sGR1. Acesso em: 24 ago. 2018.

PEREIRA, Cíntia Aparecida Nunes. Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-ITAÚNA: da cegueira ao rosto. Orientador: Aloísio Krohling. 2010. 166 p. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES, 2010. Disponível em: http://www.fdv.br/_mestrado_base/dissertacoes/Cintia%20Aparecida%20Nunes%20Pereira.pdf. Acesso em: 24 jan. 2019.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. 8. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

SANTOS, Luiz Carlos Rezende e; FERREIRA, Valdeci; SABATIELLO, Jacopo (coord. e org.). APAC: a humanização do sistema prisional: sistematização de processos e fundamentos jurídico-metodológicos que embasam a expansão do método como política pública no Brasil. Belo Horizonte, MG: AVSI Brasil: FBAC: TJMG, 2018.

SILVA, Fernando Laércio Alves da. Método APAC: modelo de justiça restaurativa aplicada à pena privativa de liberdade. Orientador: João Ricardo Wanderley Dornelles. 2007. 185 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Campos, Centro Universitário Fluminense – UNIFLU, Programa de Mestrado em Direito, Campos dos Goytacazes, RJ, 2007. Disponível em: http://fdc.br/arquivos/mestrado/dissertacoes/integra/fernandolaercio.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.

SUTHERLAND, Edwin Hardin. Crime de colarinho branco: versão sem cortes. Tradução de Clécio Lemos. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl et al. Direito penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003. v. 1: Teoria geral do direito penal.

Published

2024-06-25

How to Cite

Monteiro Neto, F. (2024). The constitution of the subject in the association of protection and assistance to convicts. Brazilian Journal of Criminal Science, 202(202), 187–220. https://doi.org/10.5281/zenodo.10725012

Metrics