The concept of “punitive left” and its use as an “arrogant tutoring”: tensions from the LGBT phobia criminalization
Tensões a partir da criminalização da LGBTfobia
Views: 418Keywords:
Punitive left , Critical criminology , Criminalization , LGBTphobia , HomotransphobiaAbstract
The object of the article is centered on
the concept developed by Karam in her academic
production. The hypothesis is that the concept
of “punitive left” is used as a way to censor social
movements (especially the LGBT) in their
fight against the end of violence, in addition
to reducing the complexities that permeate the
dispute around the LGBTphobia criminalization.
The investigation of that hypothesis will employ
the literature review methodology. It is concluded
that the concept of “punitive left” is limited
and insufficient to understand the nuances surrounding
the debate on the criminalization of
LGBTphobia in Brazil.
Downloads
References
ALVES, Paula Pereira Gonçalves. Trocando em miúdos: narrativas brasileiras em torno da criminologia. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Franca, 2016, 190f.
AMARAL, Augusto Jobim do. PILAU, Lucas Batista. Feminismos e esquerda punitiva: por uma criminologia de libertação do poder punitivo. Panóptica, v. 10, n. 2, p. 146-157, jul./dez. 2015.
AMARAL, Sylvia Maria Mendonça do. Crimes contra homossexuais: intolerância e preconceito. Revista Jurídica Consulex, ano XIV, n. 334, p. 55, dez-2010.
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. “Podem os privilegiados escutar?”: provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, 2020, p. 2302-2329.
ARAÚJO, Fábio Roque da Silva; FIGUEIREDO, Raquel El-Bacha. A criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal e os possíveis limites na formação dos precedentes penais. Revista Thesis Juris – RTJ, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 53-72, jan./jun. 2020.
BATISTA, Nilo. Só Carolina não viu – Violência doméstica e políticas criminais no Brasil: In: MELLO, Adriana Ramos de (Org.). Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. ix-xxiii.
BAZO, Andressa Loli. A nova esquerda punitiva. Revista Liberdades. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), n. 22, p. 77-88, maio-ago 2006. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/media/posts/arquivos/27/RevistaLiberdades%2022_06_ESCOLAS01.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
CARDINALI, Daniel Carvalho. A judicialização dos direitos LGBT no STF: limites, possibilidade e consequências. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018.
CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Em busca dos direitos perdidos: ensaio sobre abolicionismos e feminismos. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 15, n. 107, out.2013/jan.2014, p. 605-630.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DISSENHA, Rui Carlos; MARTINS, Camila Saldanha. Do caso Ellwanger à criminalização da homofobia: a atividade legislativa do Supremo Tribunal Federal e a violação da reserva absoluta da lei em matéria penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 72, ano 28, p. 383-419. São Paulo: RT, out./2020.
FACIO, Alda; CAMACHO, Rosalía. Em busca das mulheres perdidas – ou uma aproximação – crítica à criminologia. Mulheres: vigiadas e castigadas. São Paulo: CLADEM-Brasil, 1995, p. 39-74.
FEITOSA, Cleyton. Políticas públicas LGBT e construção democrática no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
FERNANDES, Luciana Costa. Criminalização da LGBTQI+fobia no Brasil pós-democrático: possíveis discussões a partir da crítica criminológica. Boletim do IBCCrim, ano 27, n. 322, set.2019, p. 27-29.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, v. 23/24, p. 95–106, 2016.
GERMAN, Mariana David; ROMFELD, Victor Sugamosto. Esquerda punitiva e criminologia crítica: um diálogo possível? Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 134, ano 25. São Paulo: RT, ago/2017, p. 411-435.
GINDRI, Eduarda Toscani. As disputas dóxicas no campo da no campo da Revista Discursos Sediciosos (1996-2016): metacriminologia, engajamento político, e os debates sobre raça e gênero. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília, 2018, 159f.
GINDRI, Eduarda Toscani; BUDÓ, Marília de Nardin. A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher. Revista direitos fundamentais e democracia, v. 19, n. 19, p. 236-268, jan./jun. 2016.
GORGA, Maria Luiza. Discriminação sexual e a necessidade de tutela penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 23, vol. 113, p. 41-76. São Paulo: RT, mar.-abr. 2015.
GUILHERME, Vera M. Para além da criminologia de gabinete: os visitantes do Presídio Central de Porto Alegre e seus saberes. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Homofobia: identificar a prevenir. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Metanoia, 2015.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade v. 1, p. 79–92, 1996.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva: 25 anos depois. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
KARAM, Maria Lúcia. A pretendida criminalização da homofobia e da transfobia e a destruição das normas garantidoras de direitos humanos fundamentais. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/a-pretendida-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia-e-a-destruicao-das-normas-garantidoras-de-direitos-humanos-fundamentais. Acesso em: 19 out. 2021.
KARAM, Maria Lúcia. Ainda sobre a esquerda punitiva. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/esquerda-punitiva-maria-lucia-karam/. Acesso em: 19. Out. 2021.
KARAM, Maria Lúcia. Violência de gênero: o paradoxal entusiasmo pelo rigor penal. Boletim do IBCCrim, ano 14, n. 168, nov. 2006, p. 6-7.
LARA, Bruna de. Entrevista: Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio são retrocessos”, diz Juíza Maria Lúcia Karam. Disponível em: https://theintercept.com/2019/12/18/entrevista-lei-maria-da-penha-e-lei-do-feminicidio-sao-retrocessos-diz-juiza-maria-lucia-karam/. Acesso em: 21 out. 2021.
MARTINS, Daniel Fauth Washington. Desarmando masculinidades: uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no Estado do Paraná. Dissertação (Mestrado em Direito). Curitiba, Universidade Federal do Paraná, 2020, 364f.
MARTINS, Fernanda; GAUER, Ruth M. C. Poder punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, 2020, p. 145-178.
MENDES, Soraia da Rosa. Feminismos e esquerda punitiva: uma contribuição feminista e garantista ao debate. In: VASCONSELOS, Fernando Antônio de; ÁVILA, Gustavo Noronha de; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves (Coords.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 205-220.
MIRANDA, Isabella. “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher?”: uma análise das políticas criminais de violência doméstica sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MONTENEGRO, Marília. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
NICOLAU, Camila Christiane Rocha; ANDRADE, Andressa Paula de. Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo Direito Penal. Revista dos Tribunais, v. 995, ano 107, p. 407-425. São Paulo: RT, set. 2018.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. Os juristas e as políticas de justiça criminal: quem tem medo da esfera pública? Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, 2020, p. 2188-2211.
QUINALHA, Renan. Em defesa da criminalização da homotransfobia. Disponível em: http://www.justificando.com/2015/07/08/em-defesa-da-criminalizacao-da-homotransfobia/. Acesso em: 5 nov. 2021.
QUINALHA, Renan. Contra a moral e os bons costumes: a ditadura e a repressão à comunidade LGBT. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
RAUTER, Cristina. O clamor pela solução penal de questões sociais. Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 85-84, jan-jun 2006.
RIBEIRO, Victor. A (im)possibilidade da construção da “cidadania gay” a partir da criminalização da homofobia. GETPol – Anais Colóquio do Grupo de Estudos de Teoria Política, v. 2, n. 1, 2014, p. 129-138.
RIOS, Roger Raupp; MELLO, Lawrence Estivalet de. Criminalização da Homotransfobia
no Supremo Tribunal Federal (ADO 26): do “racismo social” à discriminação sexista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 169, ano 28, p. 321-345. São Paulo: RT, julho/2020.
RIOS, Roger Raupp; MELLO, Lawrence Estivalet de. Direito da antidiscriminação, criminalização da homofobia e abolicionismo penal. Revista Crítica do Direito, n. 5, v. 65, abr./jul. 2015, p. 99-121.
RIOS, Roger Raupp. Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos Direitos Sexuais no Brasil. Revista Informação Legislativa. Brasília, ano 52, n. 207, p. 331-353, jul./set. 2015.
ROMFELD, Victor Sugamosto. Criminalização da LGBTfobia: narrativas jurídicas em disputa no julgamento da ADO 26 e do MI 4733. In: TOMAZONI, Larissa Ribeiro; PRATA, Marcela; ABIKO, Paula Yurie (Orgs.). Mulheres e o direito: um chamado real à visibilidade (volume 2). Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021, p. 825-853.
ROMFELD, Victor Sugamosto. Criminalizar ou não criminalizar a LGBTfobia? Uma crítica da crítica criminológica. In: QUEIROZ, João Pedro Pereira de; COSTA, Regina Alice Rodrigues A. (Orgs.). Gênero, direitos humanos e política social. Recife: FASA, 2020-a, p. 11-21.
ROMFELD, Victor Sugamosto. Para além da união estável e do casamento homoafetivo: a criminalização da LGBTIfobia a partir do direito da antidiscriminação. In: GITIRANA, Júlia Heliodoro Souza; BOTTINI, Julia de Mello; WIECZORKOWSKI, Stela Franco (Orgs.). Olhares plurais e sistema de justiça: violências, poder e narrativa – memórias do I Seminário do Observatório dos Direitos de Gênero. Curitiba: Julia de Mello Bottini, 2020-b, p. 83-95.
SILVA, André Vaz Porto. Contra a criminalização da homofobia. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 268, p. 10-11, mar./2015.
SILVA, Diogo Bacha e; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil: porvir democrático e inclusão de minorias. Revista da Faculdade de Direito – UFPR. Curitiba, v. 60, n. 2, maio/ago. 2015, p. 177-207.
SIMÕES, Júlio Assis; FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Fundação Perseu Ábramo, 2009.
SINGER, Helena. Direitos humanos e volúpia punitiva. Revista USP, n. 37, p. 10-19, março-maio / 1998.
SMAUS, Gerlina. Abolicionismo: el punto de vista feminista. Traducción de Mary Beloff. No Hay Derecho. Buenos Aires, n. 7, 1993, p. 10-12.
SOUZA, Luanna Tomaz; PIRES, Thula Oliveira. É possível compatibilizar abolicionismos e feminismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres? Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 15, n. 35, p. 129-157, jan./abr. 2020.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa, André Pereira Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Maioria histórica do STF considera homotransfobia como crime de racismo: resposta a críticas. Disponível em: http://www.justificando.com/2019/05/27/maioria-historica-do-stf-considera-homotransfobia-como-crime-de-racismo-respostas-a-criticas/. Acesso em: 5 nov. 2021.
VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti (Org.). O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (sem legislar nem fazer analogia). Bauru: Spessotto, 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
