Dolo sem vontade?!

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Autores/as

  • Dr. Nilo Batista Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Palabras clave:

Dolo, Vontade

Resumen

Recuperando algumas passagens da reflexão iusfilosófica ocidental sobre a função incompatibilidade da vontade, o artigo se opõe às iniciativas teóricas de conceber um dolo puramente cognitivo, frisando a cabal imputabilidade de tais iniciativas  serem recepcionadas no Brasil.

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Biografía del autor/a

Dr. Nilo Batista , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Professor titular de direito penal que foi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Presidente do Instituto Carioca de Criminologia. Advogado.

Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7558568315744459

Citas

AGOSTINHO, A Cidade de Deus, trad. O. Paes Leme, Bragança Paulista, 2003, ed. Un. S. Francisco, 2 vols;

ARISTÓTELES, Ética a Nicômacos, trad. M.G.Kury, Brasília, 1985, ed. UnB;

BATISTA, Nilo, Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan;

BENTHAM, Jérémie, Traités de Législation Civile et Pénale, trad. Et. Dumont, Paris, 1830, ed. Rey et Gravier;

BISCARDI, Arnaldo, Diritto Greco Antico, Verese, 1982, ed. Giuffrè;

BUSATO, Paulo César, Direito Penal, P. G., S. Paulo, 2015, ed. Atlas;

CALABRESE, Antonio, Diritto Penale Canonico, Roma, 2006, ed. Vaticana;

CAVIGIOLI, Juan, Derecho Canonico, Madri, 1947, ed. Rev. Der. Priv., 2 vols.;

COSTA, Pedro Jorge, Dolo Penal e sua Prova, S. Paulo, 2015, ed. Atlas;

DEL VECCHIO, Giorgio, Lições de Filosofia do Direito, trad. A. J. Brandão, Coimbra, 1979, ed. A. Amado;

FICHTE, Johann Gottlieb, Fondement du Droit Naturel selon les Principes de la Doctrine de la Science, trad. A. Renaut, Paris, 1984, ed. PUF;

FRIEDBERG, E. A. e Richter, A.L. (orgs.), Corpus Iuris Canonici, N. Jersey, 2013, ed. Lawbook Exchange Ltd.;

GERNET, Louis, Recherches sur le Développement de la Pensée Juridique et Morale en Grèce, Paris, 2001, ed. Albin Michel;

GIOFREDI, Carlo, I Principi di Diritto Penale Romano, Turim, 1970, ed. Giappichelli;

GIULIANI, Alessandro, Imputation et justification, em AA.VV., La Responsabilité, Paris, 1977, ed. Sirey;

GONZAGA, Tomás Antônio, Tratado de Direito Natural, em Obras Completas, Rio, 1957, ed. INL, v. II;

GROTIUS, Hugo, O Direito da Guerra e da Paz, trad. C. Mioranza, Ijuí, 2004, ed. Unijuí, 2 vols.;

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich, Filosofia del Derecho, trad. A. M. Montero, B. Aires, 1968, ed. Claridad;

KANT, Immanuel, Principios Metafísicos de la Doctrina del Derecho, trad. A. Córdova, México, 1978, ed. UNAM; do mesmo, Crítica da Razão Prática, trad. A. Morão, Lisboa, 2008, ed. 70;

NIETZCHE, Friedrich, Humano, Demasiado Humano, trad. P. C. Souza, S. Paulo, 2000, Cia das Letras, 2 vols.; do mesmo, Crepúsculo dos Ídolos, trad. P. C. Souza, S. Paulo, 2006, ed. Cia das Letras;

PAULA PESSOA, Vicente Alves, Código Criminal do Império do Brazil, Rio, 1885, ed. A. A. Cruz Coutinho;

PERELMAN, Chaim, Retóricas, trad. M. E. G. Pereira, S. Paulo, 1997, ed. M. Fontes;

PUFENDORF, Samuel, Os Deveres do Homem e do Cidadão, trad. E. F. Alves, Rio, 2007, ed. Topbooks;

RADBRUCH, Gustavo, El Concepto de Acción, trad. J. L. Guzman Dalbora, Montevidéu, 2011, ed. B de F;

RICOEUR, Paul, Philosophie de la Volonté, Paris, 2009, ed. Points, 2 vols.;

SÁNCHEZ Málaga, Armando, Determinación del Dolo, Montevidéu, 2018, ed. B de F;

SARTRE, Jean - Paul, O Ser e o Nada, trad. P. Perdigão, Petrópolis, 1997, ed. Vozes;

SCHOPENHAUER, Arthur, O Mundo como Vontade e Representação, trad. M.F. Sá Correia, Rio, 2001, ed. Contraponto;

TAVARES, Juarez, Fundamentos da Teoria do Delito, Florianópolis, 2018, ed. T. lo Blanch;

TOMÁS DE AQUINO, Suma Teológica, trad. A. M. Roguet et al., S. Paulo, ed. Loyola, 8 vols;

VIANA, Eduardo, Dolo como Compromisso Cognitivo, S. Paulo, 2017, ed. M. Pons;

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Publicado

2024-06-25

Cómo citar

Batista , D. N. (2024). Dolo sem vontade?!. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 197(197), 139–154. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/503

Número

Vol. 197 Núm. 197 (2023): RBCCRrim - Julho/Agosto de 2023

Sección

Direito penal

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