Itinerários processuais anteriores ao feminicídio: Os limites da prevenção terciária

Vistas: 34

Autores/as

  • Thiago Pierobom de Ávila Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
  • Thais Quezado Soares Magalhães Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Brasília, Distrito Federal, BR

Palabras clave:

Feminicídio, Violência doméstica, Análise longitudinal retrospectiva, Prevenção terciária

Resumen

Este estudo objetivou problematizar as estratégias de prevenção terciária de feminicídio. Realizou-se pesquisa documental, com método quantitativo e qualitativo, de análise longitudinal retrospectiva de processos judiciais anteriores à prática de feminicídios consumados em contexto de violência doméstica e familiar, ocorridos no Distrito Federal, entre 2016 e 2017. Utilizou-se a análise temática. Constatou-se que todos os 34 casos no período foram antecedidos por violências, mas em apenas 11 casos (23,5%) houve registro de ocorrências policiais anteriores. A análise dos processos judiciais derivados destes registros policiais anteriores documentou falhas e limitações do funcionamento do sistema de justiça para a prevenção, o que pode ter colaborado para a escalada da violência ao feminicídio. Nos casos em que houve indeferimento da medida protetiva, a vítima continuou a sofrer violência, mas não voltou a denunciar ao sistema de justiça. Metade dos feminicídios ocorreu num período de nove meses do registro da ocorrência policial inicial. Verificou-se ausência de articulação do sistema de justiça com a rede de proteção às mulheres. Três mulheres requereram revogação das medidas protetivas sob coação do agressor. Em apenas três casos houve a responsabilização do agressor antes do feminicídio. Conclui-se pela necessidade de políticas públicas de prevenção para além da perspectiva punitivista.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago Pierobom de Ávila, Centro Universitário de Brasília – UniCEUB

Pós-Doutorado em Criminologia, Universidade Monash, Melbourne, Austrália (2017)

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais, Universidade de Lisboa, Portugal (2015)

Professor Associado do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, DF, Brasil

Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT

Investigador Integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, Portugal

Affiliated Researcher do Monash Gender and Family Violence Prevention Centre, Melbourne, AustráliaPromotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, DF, Brasil

Thais Quezado Soares Magalhães , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Brasília, Distrito Federal, BR

Mestre em Direitos Humanos pela University College London – UCL (2016)

Chefe dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT

Citas

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica. 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ÁVILA, Thiago Pierobom de (Org.). Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais. Brasília: ESMPU, 2014.

ÁVILA, Thiago Pierobom de. Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. In: BRASIL. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP, 2018, p. 141-163.

ÁVILA, Thiago Pierobom de. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 157, p. 131-172, 2019.

ÁVILA, Thiago Pierobom de; MEDEIROS, Marcela Novais; CHAGAS, Cátia Betânia; VIEIRA, Elaine Novaes; MAGALHÃES, Thais Quezado Soares; PASSETO, Andrea Simoni de Zappa. Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 2, p. 375-407, 2020.

AZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli et al. Aplicação de medidas protetivas para mulheres em situação de violência nas cidades de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). In: PARESCHI, Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.

BANDEIRA, Lourdes Maria; THURLER, Ana Liési. A vulnerabilidade da mulher à violência doméstica: aspectos históricos e sociológicos. In: LIMA, Fausto Rodrigues de; SANTOS, Claudiene (Orgs.). Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 159-167.

BEIRAS, Adriano; NASCIMENTO, Marcos; INCROCCI, Caio Henrique de Mendonça Chaves. Grupos reflexivos: notas sobre os desafios para a construção de responsabilização, redução de violência e efetividade de programas para homens autores de violência contra as mulheres. In: PASINATO, Wania; MACHADO, Bruno Amaral; ÁVILA; Thiago Pierobom de (Orgs.). Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. São Paulo: Marcial Pons, 2019, p. 275-298.

BRASIL. Infopen: painel interativo dezembro/2019. Brasília: Ministério da Justiça, 2019. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Resolução Conjunta n. 05: institui o formulário nacional de avaliação de risco no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Brasília: CNJ e CNMP, 2020.

BRASIL. STF, ADIN 4424, rel. Min. Marco Aurélio, Pleno, j. 09 fev. 2012.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.

BUZAWA, Eve S. et al. Responding to domestic violence: the integration of criminal justice and human services. 5. ed. Thousand Oaks: SAGE, 2017.

CAPALDI, Deborah M.; KNOBLE, Naomi B.; SHORTT, Joann Wu; KIM, Hyoun K. A systematic review of risk factors for intimate partner violence. Partner Abuse. v. 3, n. 2, 2012, p.231-280.

CARVALHO, José Raimundo; OLIVEIRA, Victor Hugo. Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher: Prevalência da violência doméstica e impacto nas novas gerações. Fortaleza: UFC, 2016.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; CAMPOS, Carmen Hein de. Sistema de justiça criminal e perspectiva de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 146, 2018, p. 273-303.

CNJ; IPEA. O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Brasília: CNJ, 2019.

DAWSON, Myrna (Org.). Domestic homicides and death reviews: an international perspective. Londres: Palgrave Macmillan, 2017.

DEBERT, Guita Grin; PERRONE, Tatiana Santos. Questões de poder e as expectativas das vítimas: dilemas da judicialização da violência de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 150, 2018, p. 423-447.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal. In: Idem. Questões fundamentais de direito penal revisitadas. São Paulo: RT, 1999, p. 87-136.

DINIZ, Débora (Coord.). Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça do Distrito Federal para a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Anis e ESMPU, 2014.

DINIZ, Debora; GUMIERI, Sinara. Implementação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Distrito Federal entre 2006 e 2012. In: PARESCHI, Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016, p. 205-231.

DISTRITO FEDERAL. Norma de Serviço n. 01: implanta o protocolo de atendimento de mulheres vítimas de VDFCM. Brasília: CGP/PCDF, 2019.

DISTRITO FEDERAL. Relatório de Violência Doméstica 2017. Brasília: MPDFT, 2018. Disponível em: <https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/Relat%C3%B3rio_Viol%C3%AAncia_Dom%C3%A9stica_2017_-_MPDFT.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2020.

ELLSBERG, Mary et al. Prevention of violence against women and girls: what does the evidence say? The Lancet, v. 385, n. 9977, 18-24, abril de 2015, Londres. p. 1555-1566.

FBSP (Org.). Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça. São Paulo: FBSP, 2019.

FBSP; DATAFOLHA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 2ª ed. São Paulo: FBSP e Datafolha, 2019.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as posturas da militância. In: VVAA. Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015, p. 115-144.

FORD, David A. Prosecution as a victim power resource: a note on empowering women in violent conjugal relationships. Law and Society Review, v. 25, 1991, p. 313-334.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n.3, p 20-29, 1995.

GONDOLF, Edward W. Evaluating batterer counseling programs: A difficult task showing some effects and implications. Aggression and Violent Behavior, v. 9, 2004, p. 605-631.

GOODMARK, Leigh. Justice as a tertiary prevention strategy. In: RENZETTI, Claire M.; FOLLINGSTAD, Diane R.; COKER, Ann L. (Eds.). Preventing intimate partner violence: interdisciplinary perspectives. Bristol: Bristol University Press, 2017, p. 185-207.

HEISE, Lori. Whats works to prevent partner violence?: an evidence overview. Londres: STRIVE Research Consortium, 2011.

IPEA; FBSP. Atlas da violência 2019. Brasília: IPEA e FBSP, 2019.

JAKOBS, Gunther. Teoria da pena e suicídio e homicídio a pedido. Trad. Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003.

KELLY, Liz; WESTMARLAND, Nicole. Domestic violence perpetrators programs: project Mirabal final report. Londres e Durham: London Metropolitan University, Durham University, 2015.

MEDEIROS, Marcela Novais. Avaliação de risco em casos de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo. Brasília: Universidade de Brasília (tese de doutorado), 2015.

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de; ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; MEDEIROS, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de (Coords.). Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2018.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS. 2002.

ONU MULHERES; BRASIL. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília: ONU, SPM/PR e Senasp/MJ, 2016.

PASINATO, Wania et al. Medidas protetivas para as mulheres em situação de violência doméstica. In: PARESCHI, Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.

PASINATO, Wania; MACHADO, Bruno Amaral; ÁVILA; Thiago Pierobom de (Orgs.). Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

RAVAZZOLA, Maria Cristina. Historias infames: los maltratos en las relaciones. Buenos Aires: Paidós, 1997.

ROMERO, Teresa Incháustegui. Sociología y política del feminicídio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, 2014, p. 373-400.

ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. Trad. Ana Paula dos Santos Luís Natscheradetz. Lisboa: Vega, 1998.

SABADELL, Ana Lucia; PAIVA, Lívia de Meira Lima. Diálogos entre feminismo e criminologia crítica na violência doméstica: justiça restaurativa e medidas protetivas de urgência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 153, 2019, p. 173-206.

SHECAIRA, Sérgio Salomão; IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo. Uma crítica ao uso do sistema penal no enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 161, 2019, p. 309-329.

SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da. Violência por parceiro íntimo: o acompanhamento ao homem autor de violência. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (Tese de doutorado), 2016.

SOUZA, Iara Rabelo de; XIMENES, Julia Maurmann. A percepção do condenado sobre a violência contra a mulher: a dominação na cultura de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 146, 2018, p. 373-396.

SOUZA, Luanna Tomaz; LOPES, Anna Beatriz Alves; SILVA, Andrey Ferreira. O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 1, p. 377-395, 2018.

WALKER, Lenore E. The Battered Woman. Nova Iorque: Harper and Row, 1979.

ZANELLO, Valeska. Saúde mental, gênero e dispositivos: cultura e processos de subjetivação. Curitiba: Appris, 2018.

Publicado

2022-02-10

Cómo citar

Pierobom de Ávila, T. ., & Quezado Soares Magalhães , T. . (2022). Itinerários processuais anteriores ao feminicídio: Os limites da prevenção terciária. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 187(187), 355–395. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/54

Métrica