O impacto das câmeras corporais "grava-tudo" na diminuição da violência policial em São Paulo
Visualizações: 67Palavras-chave:
Câmeras corporais, Programa Olho Vivo, Controle da atividade policial, Discricionariedade do agenteResumo
Este artigo se propõe a expor a peculiaridade do sistema de câmeras corporais do governo paulista no que diz respeito ao grau de discricionariedade que o agente policial tem para ativar ou não a gravação de uma ação. Além disso, é feito um alerta de que a adoção de câmeras corporais nas polícias, por si só, tende a não produzir os efeitos desejados de diminuição da violência caso as regras de operação do equipamento deixem margem para que os agentes tenham ampla liberdade para não acionar as câmeras.
Downloads
Referências
ARIEL, Barak; FARRAR, William; SUTHERLAND, Alex. The effect of police body-worn cameras on use of force and citizens’ complaints against the police: a randomized controlled trial. J Quant Criminol, v. 31, n. 3, p. 509-535, 2014.
BARBOSA, Daniel A. C.; FETZER, Thiemo; SOTO, Caterina; SOUZA, Pedro C. L. De-escalation technology: the impact of body-worn cameras on citizen-police interactions. Working Paper. Coventry: University of Warwick. Department of Economics. Warwick economics research papers series (WERPS) (1371). 2021
BIG BROTHER WATCH. Body worn video cameras. London: Big Brother Watch, 2015. Disponível em: https://www.bigbrotherwatch.org.uk/wp-content/uploads/2014/07/Body-Worn-Cameras-Briefing-Update.pdf. Acesso em: 01 dez. 2021.
CÂMERAS corporais da PM em SC têm polêmica sobre privacidade e diferença com modelo criticado em SP. Diário Catarinense, 2020. Disponível em: https://igarape.org.br/policia-militar-de-sc-completa-um-ano-com-cameras-corporais-e-projeto-e-levado-para-sao-paulo/. Acesso em: 15 jul. 2021.
CÂMERAS corporais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2021. Vídeo (48 min.). Publicado pelo canal CPI-5 Polícia Militar. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0fs0MNCg1Ro&t. Acesso em: 01 ago. 2021.
CÂMERAS nas fardas, solução contra o genocídio? Deutsche Welle Brasil, 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/cameras-nas-fardas-solucao-contra-o-genocidio/. Acesso em: 01 ago. 2021.
DUQUE, Robson Cabanas. A câmera de gravação de vídeo individual como estratégia para o incremento da transparência e legitimidade das ações policiais e afirmação da cultura profissional: uma proposta de sistematização na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2017. 308 p. Tese (Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) – Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 2017.
LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 2018.
LUM, Cynthia; KOPER, Christopher S.; WILSON, David B.; STOLTZ, Megan; GOODIER, Michael; EGGINS, Ellizabeth; HIGGINSON, Angela; MAZEROLLE, Lorraine. Body-worn cameras’ effects on police officers and citizen behavior: a systematic review. Campbell Systematic Reviews, v. 16, n. 3, p. 1-40, 2020.
NO 1º mês de uso das câmeras “grava-tudo”, PM de SP atinge menor letalidade em 8 anos. Folha de S. Paulo, 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/07/no-1o-mes-de-uso-das-cameras-grava-tudo-pm-de-sp-atinge-menor-letalidade-em-8-anos.shtml. Acesso em: 12 jul. 2021.
O IMPACTO das câmeras corporais na ação policial, 2021. Vídeo (120 min.). Publicado pelo canal do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nmqdyx9GKcg. Acesso em: 27 ago. 2021.
PAPA Mike: o jogo de cena da Polícia Militar de Santa Catarina. Folha da Cidade, 2020. Disponível em: https://folhacidade.com.br/2020/07/09/papa-mike-o-jogo-de-cena-da-policia-militar-de-santa-catarina. Acesso em: 20 ago. 2021.
RAMIREZ, Eugene P. A report on body worn cameras. Los Angeles, CA: Manning & Kass, Ellrod, Ramirez, Trester LLP, 2014.
REGENSTEINER, Gabriel. O programa Olho Vivo: análise das dinâmicas de funcionamento e dos efeitos do sistema de câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Criminalis, São João del-Rei, v. 2, n. 1, p. 319-350, jul./dez. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar do Estado de São Paulo. Normas para o sistema operacional de policiamento PM (NORSOP). Diretriz nº PM3-008/02/06, de 01 de agosto de 2006.
SÃO PAULO (Estado). Polícia Militar do Estado de São Paulo. Câmeras Operacionais Portáteis (COP). Diretriz nº PM3-008/02/20, de 29 de julho de 2020.
SILVA, Jardel; CAMPOS, Joamir. Monitoramento das ações policiais por meio do uso de câmeras de porte individual: uma análise de sua utilização nas atividades operacionais. Revista ordem pública, v. 8, n. 2, jul./dez., 2015.
WHITE, Michael D. Police officer body-worn cameras: assessing the evidence. Washington, DC: Office of Community Oriented Policing Services, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).