O conceito de bem jurídico na doutrina de Juarez Tavares

Visualizações: 506

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10277600

Palavras-chave:

Teoria do delito, Bem jurídico, Poder punitivo, Limitação

Resumo

O presente artigo revisita a teoria do bem jurídico, desde a origem do conceito até sua consagração nos dias atuais, verificando, em especial, como é definido na doutrina de Juarez Tavares. Ele demonstra que a definição de Tavares compreende necessariamente um objeto intimamente vinculado à pessoa humana e comprometido com a função de limitar o poder punitivo do Estado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Eliana Khader, Universidade Santa Úrsula - USU - Rio de Janeiro/RJ

Mestre em Direito Penal (UERJ). Professora de Direito Penal (USU) Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2268937783978034

Dr. Gisela França, Universidade Candido Mendes - UCAM - Rio de Janeiro/RJ

Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes UCAM. Professora Substituta de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense-UFF. Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ. Professora da Pós-graduação em Criminologia Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes- UCAM CENTRO. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9924836045378507

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. Volume I. São Paulo: Saraiva, 2000.

HASSEMER, Winfried. ¿Puede haber delitos que no afecten a un bien jurídico penal? In: HEFENDEHL, Roland; VON HIRSCH, Andrew; WOHLERS, Wolfgang. La teoría del bien jurídico: ¿Fundamento de legitimación del Derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Marcial Pons, 2007.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Porto Alegre: Fabris, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão -Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2002.

LISZT, Franz Von. Tratado de Direito Penal. Campinas: Russell, 2003.

PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico penal e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

REIS, Marco Antonio Santos. A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal: uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9528. Acesso em: 18 out. 2023.

ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007.

TAVARES, Juarez. Direito penal da negligência, 2ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

TAVARES, Juarez. Fundamentos de Teoria do Delito. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2002.

WELZEL, Hans. Direito Penal. Campinas: Romana, 2003.

Downloads

Publicado

2023-12-21

Como Citar

Khader, E., & França, G. (2023). O conceito de bem jurídico na doutrina de Juarez Tavares. Boletim IBCCRIM, 32(374), 9–14. https://doi.org/10.5281/zenodo.10277600

Edição

v. 32 n. 374 (2024): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).