El concepto de Bien Jurídico en la doctrina de Juárez Tavares

Vistas: 100

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10277600

Palabras clave:

Teoría del delito, Bienes jurídicos, Poder punitivo, Limitación

Resumen

Este artículo revisa la teoría del bien jurídico, desde el origen del concepto hasta su reconocimiento actual, examinando, en particular, cómo se define en la doctrina de Juárez Tavares. Se mostrará que la definición de Tavares incluye necesariamente un objeto íntimamente ligado al ser humano y comprometido con la función de limitar el poder punitivo del Estado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Eliana Khader, Universidade Santa Úrsula - USU - Rio de Janeiro/RJ

Mestre em Direito Penal (UERJ). Professora de Direito Penal (USU) Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2268937783978034

Gisela França, Universidade Candido Mendes - UCAM - Rio de Janeiro/RJ

Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes UCAM. Professora Substituta de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense-UFF. Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ. Professora da Pós-graduação em Criminologia Direito e Processo Penal da Universidade Candido Mendes- UCAM CENTRO. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9924836045378507

Citas

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. Volume I. São Paulo: Saraiva, 2000.

HASSEMER, Winfried. ¿Puede haber delitos que no afecten a un bien jurídico penal? In: HEFENDEHL, Roland; VON HIRSCH, Andrew; WOHLERS, Wolfgang. La teoría del bien jurídico: ¿Fundamento de legitimación del Derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Marcial Pons, 2007.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Porto Alegre: Fabris, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão -Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2002.

LISZT, Franz Von. Tratado de Direito Penal. Campinas: Russell, 2003.

PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico penal e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

REIS, Marco Antonio Santos. A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal: uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9528. Acesso em: 18 out. 2023.

ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007.

TAVARES, Juarez. Direito penal da negligência, 2ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

TAVARES, Juarez. Fundamentos de Teoria do Delito. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2002.

WELZEL, Hans. Direito Penal. Campinas: Romana, 2003.

Publicado

2023-12-21

Cómo citar

Khader, E., & França, G. (2023). El concepto de Bien Jurídico en la doctrina de Juárez Tavares. Boletim IBCCRIM, 32(374), 9–14. https://doi.org/10.5281/zenodo.10277600

Métrica