The counterselective perspective of reductive criminal law

Views: 114

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038236

Keywords:

Penal System, Selectivity, Criminalization, Critical Criminology, Stigma

Abstract

The work seeks to address, without exhausting the topic, the function of Reductive Criminal Law taken up by Zaffaroni, through the practices and their material effects of the criminal sphere, contrasting them with the epistemic shirts of criminalizing programming that (self)legitimizes, concatenating the studies of Critical Criminology with the critique of anti-racist criminology using a counterselective tool.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Carmen Lucia Lourenço Felippe, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e Advocacia Criminal pela UERJ. Coordenadora Estadual do IBCCRIM/RJ. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2746185186901330

References

ANIYAR DE CASTRO, Lola; CODINO; Rodrigo. Manual de criminologia sociopolítica. Tradução: Amina Vergara. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Tradução: Ana Lucia Sabadeli. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 44-61, 1993.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, Instituto Carioca de Criminologia, 1998.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico penal. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

BRODT, Luís Augusto Sanzo. O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 101, p. 97-136, jul./dez. 2010. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/119. Acesso em: 6 out. 2023.

BUARQUE, Chico. Construção. In: Construção. Rio de Janeiro: Philips, 1971.

DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, n. 135, p. 49-71, set. 2017.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução: Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 1975.

GRECO, Luís. Introdução à dogmática funcionalista do delito. Em comemoração aos trinta anos de “Política criminal e sistema jurídicopenal” de Roxin. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 120-163, out./dez. 2000.

LOPES, José Reinaldo de Lima: O direito na história: lições introdutórias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

OYEWÙMÍ, Oyèrónké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Tradução: Wanderson Flor do Nascimento. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: BRANDÃO, Clarissa; BELLO, Enzo (Orgs.) Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 235-256.

REDE LIBERDADE. Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis: Ed. dos Autores, 2023. Disponível em: https://redeliberdade.org.br/letalidade-policial-e-seletividade-penal-reflexoes-produzidas-por-corpos-mataveis/. Acesso em: 6 out. 2023.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Culpabilidade por vulnerabilidade. Tradução Fernanda Freixinho e Daniel Raizman. Revista Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, n. 14, p. 31-48, 2004.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 3. ed. 2. reimp. Coleção Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. v. I. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Downloads

Published

2023-11-08

How to Cite

Lourenço Felippe, C. L. (2023). The counterselective perspective of reductive criminal law. Boletim IBCCRIM, 31(372), 20–22. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038236

Issue

Vol. 31 No. 372 (2023): Boletim IBCCRIM - Novembro

Section

Doutrina

License

Copyright of published articles belongs to the author, but with journal rights over the first publication and respecting the one-year exclusivity period. Authors may only use the same results in other publications by clearly indicating this journal as the medium of the original publication. If there is no such indication, it will be considered a situation of self-plagiarism.

Therefore, the reproduction, total or partial, of the articles published here is subject to the express mention of the origin of its publication in this journal, citing the volume and number of this publication. For legal purposes, the source of the original publication must be consigned, in addition to the DOI link for cross-reference (if any).

Metrics