A incompatibilidade entre a busca da verdade e a limitação do poder

Visualizações: 76

Autores

Palavras-chave:

Verdade, Teoria da prova, Processo penal, Poder, Garantias

Resumo

O presente trabalho propõe uma análise sóbria sobre a teoria da prova, o lugar da verdade e a real finalidade do processo penal. No decorrer da pesquisa, a união do campo epistemológico com o jurídico e a coesão entre finalidade da prova e do processo penal são desafios que surgem para serem enfrentados, frente à equivocada concepção de que a valoração da prova seria algo intuitivo, utilizada por meio de habilidades comuns de nosso cotidiano, somada à contraditória finalidade probatória enquanto busca da verdade e finalidade do processo como limitador do poder e garantidor de direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Thiago Miranda Minagé, Universitat de Barcelona - UB - Espanha

Pós Doutor em Direito na UFRJ/FND. Doutor e mestre em Direito pela UNESA/RJ.  Professor de Processo Penal da graduação da Unisuam; Professor da Universidade de Barceloa e Professor de Processo Penal da ABDConst. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3316166016582554

Referências

BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138.

BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138

BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138.

BELTRÁN, Jordi. Prueba y verdad em el derecho. 2. ed. Madri: Marcial Pons, 2005, p. 62.

COUTINHO. Jacinto Nelson de Miranda. Observações Sobre os Sistemas Processuais Penais. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018, p. 139.

GONZÁLEZ LAGIER, Daniel. Quaestio facti (Ensayos sobre prueba, causalidade y acción). Mexico D.F.: Fontamara, 2013, p. 11

GÖSSEL, Kark Heinz. La verdad en el proceso penal ¿Es encontrada o construida? In: DONNA, Edgardo Alberto (dir.). El Derecho Procesal Penal en el Estado de Derecho. Obras completas. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2007, p. 23.

HASSEMER, Winfried. Verdad y búsqueda da verdade en el proceso penal. La medida de la Constitución.. Mexico D.F.: IBIJUS, 2009, p. 11.

KHALED JR., Salah H. A produção analógica da verdade no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 166-184, 2015. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.9

LAUDAN, Larry. Verdad, error y proceso penal un ensayo sobre epistemologia jurídica. Madri: Marcial Pons, 2006, p. 23

LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 1158.

LOPES JR, Aury. Fundamentos do Processo Penal. Introdução Crítica. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 30.

MARQUES. José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas, SP: Millennium Editora, 2009. p. 1-10.

NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório. Boletim Técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Belo Horizonte, v.1, jan./jun. 2004, p. 39-55.

RITTER, Ruiz Daniel Herlim. Imparcialidade no processo Penla: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2016.

STRECK. Lenio. Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio. Dilemas da crise do direito. Revista de Informações Legislativas, Brasília a. 49 n. 194 abr./jun. 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496574/000952675.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 mar. 2020

TARUFFO, Michele. Proceso y Decisión. Lecciones mexicanas de Derecho Procesal. Buenos Aires: Marcial Pons, 2012, p. 55.

TOURINHO FILHO. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 13. edição. São Paulo-SP: Saraiva, 2010. p. 46-56.

Downloads

Publicado

2024-01-11

Como Citar

Miranda Minagé, T. (2024). A incompatibilidade entre a busca da verdade e a limitação do poder. Boletim IBCCRIM, 28(335), 10–14. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/906

Edição

v. 28 n. 335 (2020): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).