A incompatibilidade entre a busca da verdade e a limitação do poder
Visualizações: 69Palavras-chave:
Verdade, Teoria da prova, Processo penal, Poder, GarantiasResumo
O presente trabalho propõe uma análise sóbria sobre a teoria da prova, o lugar da verdade e a real finalidade do processo penal. No decorrer da pesquisa, a união do campo epistemológico com o jurídico e a coesão entre finalidade da prova e do processo penal são desafios que surgem para serem enfrentados, frente à equivocada concepção de que a valoração da prova seria algo intuitivo, utilizada por meio de habilidades comuns de nosso cotidiano, somada à contraditória finalidade probatória enquanto busca da verdade e finalidade do processo como limitador do poder e garantidor de direitos.
Downloads
Referências
BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138.
BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138
BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138.
BELTRÁN, Jordi. Prueba y verdad em el derecho. 2. ed. Madri: Marcial Pons, 2005, p. 62.
COUTINHO. Jacinto Nelson de Miranda. Observações Sobre os Sistemas Processuais Penais. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018, p. 139.
GONZÁLEZ LAGIER, Daniel. Quaestio facti (Ensayos sobre prueba, causalidade y acción). Mexico D.F.: Fontamara, 2013, p. 11
GÖSSEL, Kark Heinz. La verdad en el proceso penal ¿Es encontrada o construida? In: DONNA, Edgardo Alberto (dir.). El Derecho Procesal Penal en el Estado de Derecho. Obras completas. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2007, p. 23.
HASSEMER, Winfried. Verdad y búsqueda da verdade en el proceso penal. La medida de la Constitución.. Mexico D.F.: IBIJUS, 2009, p. 11.
KHALED JR., Salah H. A produção analógica da verdade no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 166-184, 2015. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.9
LAUDAN, Larry. Verdad, error y proceso penal un ensayo sobre epistemologia jurídica. Madri: Marcial Pons, 2006, p. 23
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 1158.
LOPES JR, Aury. Fundamentos do Processo Penal. Introdução Crítica. 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 30.
MARQUES. José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Campinas, SP: Millennium Editora, 2009. p. 1-10.
NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório. Boletim Técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Belo Horizonte, v.1, jan./jun. 2004, p. 39-55.
RITTER, Ruiz Daniel Herlim. Imparcialidade no processo Penla: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2016.
STRECK. Lenio. Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio. Dilemas da crise do direito. Revista de Informações Legislativas, Brasília a. 49 n. 194 abr./jun. 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496574/000952675.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 mar. 2020
TARUFFO, Michele. Proceso y Decisión. Lecciones mexicanas de Derecho Procesal. Buenos Aires: Marcial Pons, 2012, p. 55.
TOURINHO FILHO. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 13. edição. São Paulo-SP: Saraiva, 2010. p. 46-56.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).