Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590

Palabras clave:

Indigenismo, Lawfare, Não-demarcação, Ecocidio, Não-repetição

Resumen

O artigo propõe uma análise geral sobre a gama de violências e suas dinâmicas encetadas contra os povos originários do Brasil a partir de ações de grupos políticos, legiferantes (lawfare anti-indígena), milícias, pelo garimpo ilegal, dentre outros. Após tal análise, apresenta intersecções julgadas relevantes para compreensão da extensão das mencionadas rupturas: a interface com a questão ambiental e com o ecocídio, bem como com a ausência de políticas de não-repetição, uma vez que o Brasil se encontra, ainda, em estágios mais atrasados na consecução de sua justiça de transição se comparado a outros países, especialmente em relação ao período ditatorial militar, fator que favorece a reiteração das mesmas dinâmicas de violência constatadas no passado histórico recente, ainda reiteradas nos dias atuais.

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Biografía del autor/a

Flávio de Leão Bastos Pereira, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie - São Paulo/SP

Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Mediterranea International Centre for Human Rights Research/MICHR - Mediterranea” University, Department of Law, Economics and Humanities – Via Università, Cittadella Universitaria, Reggio Calabria, Itália. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Professor visitante na Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, Alemanha; na University of Applied Sciences of Linz, Upper Austria e na Universidade de Barcelona. Especialista em Gemocídios pelo International Institute of Genocide and Human Rights Research (Zoryan Institute and University of Toronto). Autor da obra “Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985” (Juruá, 2018). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas e do Núcleo da Memória, ambos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0429477617811762

Citas

Agência Brasil. Relatos apontam 30 casos de jovens yanomami grávidas de garimpeiros. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-02/relatos-apontam-30-casos-de-jovens-yanomami-gravidas-de-garimpeiros. Acesso em 30 de março de 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas - Levantamento aponta que maioria das propostas foi feita por ruralistas e pretende alterar critérios para demarcação ou liberar exploração de recursos em terras indígenas. Disponível em https://cimi.org.br/2017/10/congresso-anti-indigena-33-propostas-reunindo-mais-de-100-projetos-ameacam-direitos-indigenas/. Acesso em 31 de março de 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Projeto ruralista que legaliza arrendamento de terras indígenas pode ser votado na Câmara. Disponível em https://cimi.org.br/2019/08/projeto-ruralista-legaliza-arrendamento-terras-indigenas-pode-ser-votado-na-camara/. Acesso em 31 de março de 2014.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2022. Disponível em https://cimi.org.br/2023/07/relatorioviolencia2022/. Acesso em 30 de março de 2024.

CORREIO 24 HORAS. Número de indígenas assassinados na Bahia dobrou em 2023. Disponível em https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/numero-de-indigenas-assassinados-na-bahia-dobrou-em-2023-0124. Acesso em 30 de março de 2024.

FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública. Pesquisadores da ENSP/Fiocruz iniciam estudo sobre contaminação de bebês indígenas por mercúrio. Disponível em https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/54585#:~:text=Merc%C3%BArio%3A%20problema%20em%20outras%20Terras%20Ind%C3%ADgenas&text=Pesquisa%20divulgada%20em%20maio%20identificou,de%2021%25%20acima%20do%20permitido. Acesso em 30 de março de 2024.

FOLHA DE SÃO PAULO. 'No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena', diz Bolsonaro a TV. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/no-que-depender-de-mim-nao-tem-mais-demarcacao-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-a-tv.shtml. Acesso em 31 de março de 2024.

FOLHA DE SÃO PAULO. Terras indígenas respondem por somente 1,6% do desmatamento dos últimos 36 anos. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/08/terras-indigenas-respondem-por-somente-16-do-desmatamento-dos-ultimos-36-anos.shtml. Acesso em 31 de março de 2024.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povos Indígenas no Brasil. Localização e extensão das TIs. Disponível em https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_TIs. Acesso em 31 de março de 2024.

MARÉS, Carlos Frederico. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.

O ECO. Invasões de terras indígenas cresceram 252% sob Bolsonaro. Disponível em https://oeco.org.br/noticias/invasoes-de-terras-indigenas-cresceram-252-sob-bolsonaro/. Acesso em 30 de março de 2024.

OXFAM BRASIL. Menos de 1% das propriedades agrícolas é dona de quase metade da área rural brasileira. Disponível em https://www.oxfam.org.br/publicacao/menos-de-1-das-propriedades-agricolas-e-dona-de-quase-metade-da-area-rural-brasileira/. Acesso em 31 de março de 2024.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos Pereira. Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985. Curitiba: Juruá, 2018.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. O Direito ao Meio-Ambiente e a Criminalização do Ecocídio: Aspectos Críticos e Epistemológicos. Pg.319/358. Obra coletiva As Novas Fronteiras do Direito Penal – Escritos em Homenagem a Sylvia Steiner. Editores: Marcos Zilli e Thiago Baldani. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2022.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Violência contra mulheres indígenas no Brasil: invisibilidade e sobreposição de dinâmicas letais. Disponível em https://www.brasil247.com/blog/violencia-contra-mulheres-indigenas-no-brasil-invisibilidade-e-sobreposicao-de-dinamicas-letais. Acesso em 31 de março de 2024.

PODER 360. Sob Lula, Terra Yanomami teve 363 mortes em 2023 contra 343 em 2022. Disponível em https://www.poder360.com.br/governo/sob-lula-terra-yanomami-teve-363-mortes-em-2023-contra-343-em-2022/#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20yanomamis%20mortos,Lei%20de%20Acesso%20%C3%A0%20Informa%C3%A7%C3%A3o). Acesso em 30 de março de 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide lei do marco temporal - Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal. Disponível em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=523553&ori=1#:~:text=A%20Lei%20n%C2%B0%2014.701,da%20promulga%C3%A7%C3%A3o%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal. Acesso em 31 de março de 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas - O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. Disponível em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514552&ori=1. Acesso em 31 de março de 2024.

THE GUARDIAN. Legal experts worldwide draw up ‘historic’ definition of ecocide. Disponível em https://www.theguardian.com/environment/2021/jun/22/legal-experts-worldwide-draw-up-historic-definition-of-ecocide. Acesso em 31 de março de 2024.

THE INTERCEPT. Policiais da Bahia Torturaram Indígena, Abriram Passagem Para Ruralistas e Negaram Socorro a Nega Pataxó. Disponível em https://www.intercept.com.br/2024/02/09/policiais-da-bahia-torturaram-indigena-abriram-passagem-para-ruralistas-e-negaram-socorro-a-nega-pataxo/. Acesso em 30 de março de 2024.

ZELIC, Marcelo. Mudar condutas e quebrar o ciclo da impunidade. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em https://diplomatique.org.br/mudar-condutas-e-quebrar-o-ciclo-da-impunidade/. Acesso em 31 de março de 2024.

Publicado

2024-05-02

Cómo citar

Pereira, F. de L. B. (2024). Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira. Boletim IBCCRIM, 32(378), 28–30. https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590

Número

Sección

Direitos Humanos

Métrica