Abuso e poder
a deterioração da relação de confiança entre sociedade e a polícia na Amazônia paraense
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.20819519Palabras clave:
Amazônia paraense, Polícia Militar, confiança pública, violência policial, abuso de poderResumen
A pesquisa investigou como o abuso de poder policial afeta a confiança da sociedade na instituição policial na Amazônia paraense. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a violência policial no Brasil e um mapeamento do campo de pesquisa, com foco na região amazônica e em Belém. Dados qualiquantitativos foram coletados e casos emblemáticos de abuso de poder foram identificados, destacando-se grupos que mais sofrem com essa violência. Por fim, foram apontadas lacunas nos estudos sobre violência policial e confiança pública no Pará.
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ALVES, Patrick Allan Ferreira; JARDIM, Stéffany Costa; OLIVEIRA, Pedro Rodrigues; TEIXEIRA, Evandro Camargos. Violência Policial no Brasil: Fatores socioeconômicos associados à probabilidade de vitimização. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 272-289, 2022. https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1421
BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 1, p. 134-155, 2008. https://doi.org/10.31060/rbsp.2008.v2.n1.31
CASOS DE ABUSO de autoridade policial são levados à Corregedoria da PM e à Promotoria Militar em Belém. G1 Pará, 9 jun. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2021/06/09/casos-de-abuso-de-autoridade-policial-sao-levados-a-corregedoria-e-a-promotoria-militar-em-belem.ghtml. Acesso em: 13 nov. 2024.
COUTO, Vinicius Assis; BEATO FILHO, Claudio. Milícias: o crime organizado por meio de uma análise das redes sociais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 7, n. 17, p. 201-221, 2019. https://doi.org/10.20336/rbs.480
FERNANDES, Antonio José Martins; SOUZA, Luanna Tomaz de. “Mais sangue nos olhos”: a diferença de atuação da Polícia Militar nos bairros do Jurunas e da Batista Campos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 201, n. 201, p. 283-312, 2024. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/578. Acesso em: 4 ago. 2025.
FRENCH, Jan Hoffman. Repensando a Violência Policial no Brasil: Desmascarando o Segredo Público da Raça. Revista Tomo, São Cristóvão, n. 31, p. 9-40, 2017. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.7648
GARCIA, Carlos Stilianidi; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares. Breve histórico da letalidade no exercício da atividade policial no Estado do Pará, Amazônia-Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 8, e982986823, 2020. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6823
GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
JACKSON, Jonathan et al. Fear and legitimacy in São Paulo, Brazil: police–citizen relations in a high‐violence, high‐fear city. Law & Society Review, v. 56, n. 1, p. 122-145, 2022. http://doi.org/10.1111/lasr.12589
LIMA, Karoline Candida de; NOGUEIRA, Rodrigo S.’Antanna. Abuso de autoridade: Lei 13.869/19 seus reflexos e limitações para atividade policial no Brasil. Revista Recima21, v. 5, n. 4, e545163, 2024. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5163
MARQUES, Gabriel Peixoto. A violência policial no Brasil e as violações aos direitos humanos: uma perspectiva histórica e racial. Revista Formação, v. 28, n. 135, 2024. Disponível em: https://revistaft.com.br/a-violencia-policial-no-brasil-e-as-violacoes-aos-direitos-humanos-uma-perspectiva-historica-e-racial/. Acesso em: 13 nov. 2024.
MEIRELLES, Hely L. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2011.
MENA, Fernanda. Maioria é contra pontos-chave de pacote anticrime de Moro, diz Datafolha. Folha de S.Paulo, 11 abr. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/04/maioria-e-contra-pontos-chave-de-pacote-anticrime-de-moro.shtml. Acesso em: 13 nov. 2024.
MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. Opinião Pública, Campinas, v. 11, n. 1, p. 33-63, mar. 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000100002
OLIVEIRA, Tiago. Legal cynicism, intrusive policing, and the dynamics of police legitimacy in São Paulo. Law & Society Review, v. 55, n. 3, p. 548-583, 2021. https://doi.org/10.1017/lsr.2025.10
PMS SÃO DENUNCIADOS por abuso de autoridade após arrombar e invadir casa em Belém. G1 Pará, 9 dez. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/12/09/pms-sao-denunciados-por-abuso-de-autoridade-apos-arrombar-e-invadir-casa-em-belem.ghtml. Acesso em: 13 nov. 2024.
REDE DE OBSERVATÓRIOS DE SEGURANÇA. Pele Alvo: a bala não erra o negro. São Paulo: Rede de Observatório de Segurança, 23 fev. 2023. Disponível em: https://observatorioseguranca.com.br/rede-de-observatorios-revela-que-a-cada-quatro-horas-uma-pessoa-negra-foi-morta-pela-policia-em-2022/. Acesso em: 13 nov. 2024.
SOUSA, João Bosco Dias de; VINAGRE, Marco Valério Albuquerque. Violência Urbana e as Políticas de Segurança Pública do Estado do Pará: Um breve comparativo das décadas de 1990 a 2018. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 224-235, 2020. https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1072
SOUZA, Layene Caroline Sousa de; SANTOS, Ádria Siane; NUMMER, Fernanda Valli. A “Chacina de Belém”: milícia e confiança na instituição policial militar no bairro terra firme em Belém-PA. In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 73., Resumos […], 2021. Disponível em: http://reunioes.sbpcnet.org.br/73RA/inscritos/resumos/10219_1e96ed478dab8595a7dbda4cbcbee168f.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil. Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 207-223, 2015. https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100012
TYLER, Tom R. Why people obey the law. Princeton: Princeton University Press, 2006.
ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 31-49, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300003
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