A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17858031Palabras clave:
Presunção de inocência, Direitos fundamentais, Tribunal do JúriResumen
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito fundamental à presunção de inocência. Para tanto, valer-se-á de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, perpassando pelos diversos posicionamentos da corte quanto à execução provisória da pena, bem como pelo seu tensionamento a partir da perspectiva da conjuntura política que atravessa a atividade jurisdicional.
Descargas
Citas
ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: o Supremo Tribunal Federal individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 13-32, 2018.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Coleção Tratado de direito penal: parte geral.26. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. v. 1.
DIAS, Paulo Thiago Fernandes; ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. A aplicação do in dubio pro societate nos feitos cíveis e criminais e o (des)prestígio à presunção de inocência. Boletim IBCCRIM, v. 27, n. 322, p. 12-14, 2019.
FERREIRA, Valeska Dayanne Pinto. O Brasil de Três Supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16155. Acesso em: 1 nov. 2024.
GIAMPAOLI, Anderson Pires. Estândares de prova e presunção de inocência: desconstruindo um equívoco. Boletim IBCCRIM, v. 31, n. 362, p. 11-13, 2023.
MACHADO, Roger. Antecipação de atribuição de culpa e a dimensão extraprocessual da presunção de inocência. Boletim IBCCRIM, v. 30, n. 353, p. 10-12, 2022.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trinta anos, uma constituição, três Supremos: autorrestrição, expansão e ambivalência. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. Em decisão histórica, STF decide pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri. Notícias MPSC, 13 set. 2024. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br/noticias/em-decisao-historica-stf-decide-pela-execucao-imediata-da-pena-imposta-pelo-tribunal-do-juri. Acesso em: 22 set. 2025.
RITTER, Ruiz. Definitivamente, é preciso falar mais sobre a presunção de inocência. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 24, n. 288, p. 10-12, 2016.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral I. 6. ed., ampl. e atual. Curitiba: ICPC Cursos e Edições, 2014;
STEIN, Ana Carolina Filippon. Tribunal do júri: reflexões necessárias. Boletim IBCCRIM, v. 31, n. 371, p. 18-21, 2023.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Me. Nilton Carlos Noronha Ferreira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.
Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).
