v. 34 n. 398 (2026): Boletim IBCCRIM - Janeiro

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O Boletim IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

Publicado: 17-12-2025

Edição completa

Editorial

  • Restrições à liberdade e à integridade física de duvidosa constitucionalidade

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-4
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17831321

Filosofia do Direito

  • O pós-funcionalismo penal

    Prof. Dr. Pedro Augusto Simões da Conceição
    6-8
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17831359

Direito Penal

  • Proporcionalidade da pena nos crimes contra o Estado democrático um caminho pela dogmática penal

    Me. Beatriz Daguer, Me. Luiz Antonio Borri, Prof. Dr. Rafael Junior Soares
    9-13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17857302

  • Pessoa jurídica, discurso e imputação notas sobre a responsabilidade penal de agentes coletivos à luz da teoria da responsabilidade de Klaus Günther

    Prof. Dr. Raphael Boldt
    14-16
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17882880

  • O conceito de autoria no Direito Penal brasileiro

    Me. Rodrigo José dos Santos Amaral
    17-20
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17857807

  • “White collar” liability for international crimes the Lafarge Cases

    Mateus Henriques Thomas
    21-24
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17857894

Processo Penal

  • A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

    Me. Nilton Carlos Noronha Ferreira
    25-27
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17858031

  • Tecnologia e prova digital desafios e propostas para a cadeia de custódia no judiciário

    Prof. Dr. Luiz Gabriel Batista Neves, Hiuston César dos Santos Rosa
    29-31
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17914684

Boletim IBCCRIM Entrevista

  • Boletim IBCCRIM entrevista: Leonardo Isaac Yarochewsky

    32-34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17881473