Racismo de Estado e Justiça Penal Juvenil: a biopolítica como fio condutor de uma análise crítica

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Autores

  • Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-3333-1140
  • Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho Centro Universitário do Pará - CESUPA - Belém/PA

Palavras-chave:

Racismo de Estado, Biopolítica, Justiça Penal Juvenil

Resumo

O artigo buscou compreender, por meio do pensamento foucaultiano, como a teoria biopolítica pode descortinar o racismo de Estado por trás da atuação concreta da Justiça Penal Juvenil brasileira. Primeiramente, foram estabelecidos alguns dos principais conceitos presentes na teoria de Michel Foucault sobre o paradigma biopolítico. Em seguida, a partir de um recorte historiográfico dos movimentos nacionais de eugenia, higienismo e criminologia racial - entre os anos de 1870 a 1945 - identificou-se a consolidação do racismo no modo biopolítico de governar a população negra brasileira. E ao final, realizou-se, com base nessa teoria, uma leitura qualitativa dos dados divulgados em 2018 pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), relativos ao encarceramento da juventude negra e parda no Brasil.

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Biografia do Autor

Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra, Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Penal e Criminologia (UNINTER/ICPC). Bacharel em Direito (CESUPA).  Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/5422434180118423

Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho, Centro Universitário do Pará - CESUPA - Belém/PA

Graduando em Direito (CESUPA). Estagiário de Direito do MPPA.

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Cavaleiro de Macedo Barra, M. F. A., & Novaes Coelho, S. L. L. (2023). Racismo de Estado e Justiça Penal Juvenil: a biopolítica como fio condutor de uma análise crítica. Boletim IBCCRIM, 28(332), 10–13. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/821

Edição

v. 28 n. 332 (2020): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

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